Aqui estão Leis, documentos, notas, resoluções, manuais, cartilhas e orientações publicados pelo Conselho Federal de Nutricionistas e outros órgãos sobre a pandemia do novo coronavírus
PNAE
- LEI 13.987/2020 – sobre a distribuição de alimentos com recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica
- RESOLUÇÃO Nº 2/2020 – sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia do novo coronavírus
- CARTILHA: instruções para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia do novo coronavírus
- NOTA PÚBLICA DO CFN: nota revisada sobre a execução do PNAE durante a pandemia de Covid-19
- FNDE: perguntas e respostas sobre execução do PNAE durante a pandemia do novo coronavírus
- Recomendações para a execução do PNAE no retorno presencial às aulas durante a pandemia da Covid-19: educação alimentar e nutricional e segurança dos alimentos
MANUAIS E PROTOCOLOS:
- CFN: Recomendações para estágios e atividades práticas discentes durante a pandemia do novo coronavírus
- CFN: nota sobre estágio em Nutrição durante a pandemia
- CFN: boas práticas para nutricionistas e TND durante a pandemia do novo coronavírus
- CFN: nota sobre orientações à população e profissionais de Nutrição sobre o novo coronavírus
- BRASPEN: Orientações à terapia nutricional para o enfrentamento ao Covid-19
- ASBRAN: guia alimentar à população em tempos de Covid-19
- AMIB: sugestões para assistência nutricional a pacientes críticos com Covid-19
- BRASPEN: Fluxo de assistência nutricional para pacientes admitidos com COVID-19 em unidade hospitalar
- ESPEN: declarações e orientações práticas para o manejo nutricional de indivíduos com infecção por SARS/Covid-19
- ANVISA: medidas de prevenção e controle durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus
- ANVISA: nota sobre uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento do Covid-19
- ANVISA: orientações para prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em instituições de longa permanência para idosos (ILPI)
- ANVISA: orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em instituições de acolhimento
- ANVISA: Nota Técnica – Covid-19 e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE: manual para cadastramento na ação “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde”
- MINISTÉRIO DA SAÚDE: nota técnica (7/2020-DAPES/SAPS/MS) sobre preservação da amamentação em situação de risco iminente de transmissão do novo coronavírus, em situações que a mãe apresente sintomatologia compatível com síndrome gripal.
- ANVISA: nota técnica (04/2020 – GVIMS/GGTES/ANVISA) com orientações para serviços de saúde – medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
- ANVISA: nota técnica (07/2020 – GVIMS/GGTES/ANVISA) com orientações para prevenção da transmissão de Covid-19 dentro dos serviços de saúde (complementar à nota técnica 04/2020 – GVIMS/GGTES/ANVISA).
- Guia de orientações: Acolher vidas para fortalecer emoções e criar estratégias pós-pandemia – Covid-19
RESOLUÇÕES:
- RESOLUÇÃO Nº 666 – define e disciplina a teleconsulta como forma de realização da Consulta de Nutrição durante a pandemia e institui o e-Nutricionista
- RESOLUÇÃO Nº 660 – autoriza, em caráter excepcional, a suspensão até o dia 28 de fevereiro de 2021, do disposto no artigo 36 da Resolução CFN nº 599
- RESOLUÇÃO Nº 650 – altera as resoluções do que tratam de procedimentos para a recepção e a emissão de documentos relativos a Pessoas Jurídicas (PJ). Acesse os anexo desta resolução aqui.
- RESOLUÇÃO Nº 649 – modifica o prazo para apresentação dos balancetes mensais
- RESOLUÇÃO Nº 648 – altera resoluções que tratam da inscrição e da Carteira de Identidade Profissional
- RESOLUÇÃO Nº 647 – altera prazos para pagamentos das anuidades em 2020 para PJ e PF
- RESOLUÇÃO Nº 646 – atendimento não-presencial
- RESOLUÇÃO Nº 645 – altera prazos para pagamento das anuidades
PORTARIAS:
ORIENTAÇÕES:
MANIFESTOS/COMUNICADOS:
- Entidades assinam carta ratificando combater a fome em meio a pandemia
- CFN e FNN emitem nota pela valorização dos sindicatos, em defesa da categoria
- Ofício: CFN envia ao Ministério da Saúde documento assinado por conselhos regionais, associações e FNN para a inclusão de nutricionistas e TNDs como profissionais essenciais ao enfrentamento da pandemia
