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Governo confirma a permanência da PNPIC na atenção primária à saúde

Governo confirma a permanência da PNPIC na atenção primária à saúde

02/10/2020

São 10 milhões de usuários assistidos em mais de 4 mil municípios, de acordo com o IBGE.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) continua na Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), após dois meses de avaliação do Ministério da Saúde. A notícia é da Coordenação Nacional de PICS. Vale destacar que as PICS são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) há 14 anos. São mais de 10 milhões de brasileiros que utilizam essas práticas todos os anos, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/ IBGE – 2019). 

A PNPIC está presente em cerca de 4.340 municípios, em 26 capitais e em 17 mil estabelecimentos de saúde, sendo que 90% desses serviços estão na APS. Hoje, o Brasil é referência internacional em oferta de práticas integrativas, como explica a nutricionista Vânia Passero, conselheira do CFN e coordenadora do GT de PICS, que estuda a regulamentação dessas práticas no rol de procedimentos do nutricionista. “As PICS são uma realidade em nosso cotidiano e precisamos, como nutricionistas, defender que essas políticas estejam na atenção primária para que, assim, possam atender as demandas do usuário. São 14 anos de PNPIC no Brasil e um histórico de experiências exitosas que nos orgulha como profissionais da área da saúde dedicados ao estudo dessas práticas”, explica. 

PICS na APS

As PICS são importantes formas de cuidado e estão presentes no SUS, a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), na Atenção Primária à Saúde (APS). Vale lembrar que é na atenção primária ondedeve se promover a resolutividade de mais de 80% das necessidades de saúde. Por isso, muitas PICS contribuem para o cuidado na ansiedade, hipertensão, diabetes, obesidade, depressão, dentre tantas outras doenças e agravos de saúde cada vez mais presentes nos serviços da Atenção Primária.

 A PNPIC contempla hoje 29 práticas: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição de mãos, Medicina Antroposófica/ Antroposofia Aplicada à Saúde, Medicina Tradicional Chinesa/ Acupuntura/ Tai Chi Chuan, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de Florais, Termalismo social/ Crenoterapia e Yoga.

RESOLUÇÃO
Em julho deste ano, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) realizou uma videoconferência com conselheiros e conselheiras federais, representantes dos conselhos regionais, da Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) e o Grupo de Trabalho (GT) de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para apresentação do resultado de um ano de pesquisas e discussões sobre as 29 PICS reconhecidas pelo Ministério da Saúde. O trabalho foi aprovado na plenária e, com isso, segue o trâmite institucional para se tornar resolução, que será um marco histórico para a Nutrição no Brasil. Saiba mais.