Documento aprovado pelas conselheiras seguirá trâmite para se tornar resolução

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) realizou uma videoconferência com conselheiros e conselheiras federais, representantes dos conselhos regionais, da Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) e o Grupo de Trabalho (GT) de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para apresentação do resultado de um ano de pesquisas e discussões sobre as 29 PICS reconhecidas pelo Ministério da Saúde. O trabalho foi aprovado na plenária e, com isso, segue o trâmite institucional para se tornar resolução, que será um marco histórico para a Nutrição no Brasil.

O GT apresentou quatro itens na pauta: a ancoragem teórica sobre o tema; dados sobre a prática por nutricionistas do Sistema Único de Saúde (SUS); o resultado da escuta aos nutricionistas realizada no ano passado, e três propostas de minuta de resolução para análise das conselheiras e conselheiros do CFN e representantes dos conselhos regionais de nutricionistas (CRNs). Agora o material será analisado pelos regionais e, a partir de então, eventuais contribuições serão feitas para que a documentação seja finalizada e a resolução oficializada, regulamentando as práticas que poderão ser utilizadas pelos nutricionistas.

“Estamos muito felizes. Foi um longo caminho de estudo, reuniões e pesquisas para a fundamentação dos documentos apresentados hoje. Todos os colegas do grupo de trabalho estão de parabéns pelo resultado. Buscamos fazer um material completo e objetivo para que a categoria possa ter a segurança de que, quando a resolução seja publicada, possamos utilizar as práticas integrativas de forma legal e segura com os pacientes. Quem ganha é a sociedade e a categoria. É, de fato, um momento histórico para a Nutrição e para os nutricionistas”, disse Vânia Passero, coordenadora do GT.

GRUPO DE TRABALHO

O grupo de trabalho de PICS é formado pelas nutricionistas Vânia Passero, conselheira do CFN e coordenadora do GT; Daniel Miele Amado, coordenador nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde (PNPIC); Deise Lopes Silva, Mestre em Nutrição Humana pela Universidade de Brasília (UnB); Sula de Camargo, Mestre em Ciências pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e especialista em Fitoterapia; Thaisa Santos Navolar, Mestre e especialista pelo Programa de pós-graduação em Saúde coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Lorena Toledo de Araujo Melo, consultora da coordenação Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde e colaboradora do GT, e Luiza Torquato, da Unidade Técnica do CFN.

Desde o primeiro semestre de 2019, o grupo está debruçado em pesquisas sobre as 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e a possibilidade de serem aplicadas pelos nutricionistas no âmbito do SUS e também na saúde suplementar, de acordo com os limites impostos pela Resolução CFN nº 600, que define das áreas de atuação do nutricionista e indica parâmetros referenciais, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade.