Projeto de lei trata de exames laboratoriais solicitados por nutricionistas.

Na manhã desta quarta-feira (14), o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) foi em busca de apoio para a aprovação do projeto de lei (PL) 5.881/2019, que trata da inclusão dos exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. O órgão foi representado pelas nutricionistas Nancy Aguiar e Elisabeth Chiari, vice-presidente e diretora-secretária, respectivamente, e pela assessora parlamentar Gerlane Alves. 

Na oportunidade, elas se reuniram com o deputado federal Walter Alves (MDB/RN), integrante da comissão especial instalada na última semana e que analisará os projetos de lei relacionados à saúde suplementar. O parlamentar foi receptivo, ouviu os argumentos das nutricionistas, tirou dúvidas sobre o projeto de lei e prometeu que avaliará a matéria. Ele também recebeu uma nota técnica que fundamenta a aprovação do PL 5.881/2019, beneficiando o usuário final da saúde suplementar.

“Essa visita foi muito importante, pois pudemos apresentar ao deputado nossa argumentação para que ele possa dar um voto isento, mas fundamentado, pelo interesse coletivo. Os pacientes/clientes devem ter seu direito de se consultar com um nutricionista, e o profissional, para fazer um trabalho mais assertivo, precisa dessa autonomia, que já garantida pelo SUS, mas deve também ser praticada pelos planos de saúde”, disse Nancy Aguiar, vice-presidente do CFN.

“Eu vou estudar a matéria com muito cuidado e com muita cautela. Nossa assessoria também vai estudar esse tema e, no que estiver ao nosso alcance, vamos ajudar no que for possível. Eu, juntamente com os colegas da comissão especial”, declarou o deputado Walter Alves.

Na visão da conselheira Elisabeth Chiari, a mobilização da categoria será fundamental para sensibilizar os deputados. “Hoje nós sabemos que a pressão junto aos deputados que compõem a comissão será muito importante para que esse PL seja aprovado. Pois ele fará a diferença para a saúde e qualidade de vida do usuário e para o adequado diagnóstico e conduta nutricional, possibilitando uma atuação mais assertiva do nutricionista”, destaca.

COMISSÃO ESPECIAL

Desde o início desta semana o CFN tem buscado os deputados que compõem a comissão especial instalada para retomar o debate sobre mudanças na Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, conhecida como a Lei dos Planos de Saúde. Essa comissão conta com 34 integrantes titulares e 34 suplentes para analisar 248 projetos de lei apensados relacionados à saúde suplementar. Um dos projetos é o PL 5.881/2019, que trata dos exames laboratoriais prescritos por nutricionistas.

Além da reunião de hoje, com o deputado Walter Alves, o CFN já se reuniu com a deputada federal Soraya Manato (PSL-ES), presidente da comissão especial, com o deputado federal Weliton Prado (PROS-MG) e visitou o gabinete do deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS). Nessas três reuniões o CFN foi representado por Rosane Nascimento, superintendente do órgão, e Gerlane Alves, assessora parlamentar. Elas também entregaram aos parlamentares a nota técnica produzida pelo Conselho que fundamenta a aprovação do projeto de lei 5.881/2019.

O texto reforça que “a não aceitação dos exames laboratoriais solicitados por nutricionistas como um procedimento a ser ressarcido pelos planos de saúde e operadoras aos laboratórios credenciados, consiste em grande entrave à prestação da assistência e acompanhamento clínico nutricional por estes profissionais à população”.

Vale lembrar que esse debate não é inédito na Câmara dos Deputados. Em 2017, o ex-deputado Rogério Marinho (RN) apresentou o relatório final, que sequer foi votado, pois recebeu diversas críticas de entidades de defesa do consumidor e das operadoras de planos de saúde.

MOBILIZAÇÃO

No total, a comissão especial que vai debater a Lei dos Planos de Saúde conta com 68 deputados federais, entre titulares e suplentes. Veja a lista abaixo e o respectivo estado e e-mail do gabinete:

 

GOIÁS
Deputado Dr.Zacharias Calil (DEM-GO) – dep.dr.zachariascalil@camara.leg.br
Deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) – dep.lucasvergilio@camara.leg.br
Deputada Flávia Morais (PDT-GO) – dep.flaviamorais@camara.leg.br

MATO GROSSO
Deputado Dr.Leonardo (Solidariedade – MT) – dep.dr.leonardo@camara.leg.br

RIO GRANDE DO SUL
Deputado Pedro Westphalen (PP-RS) – dep.pedrowestphalen@camara.leg.br
Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) – dep.jeronimogoergen@camara.leg.br
Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) – dep.pompeodemattos@camara.leg.br

SÃO PAULO
Deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) – dep.celsorussomanno@camara.leg.br
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) – dep.orlandosilva@camara.leg.br
Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) – dep.arlindochinaglia@camara.leg.br
Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) – dep.adrianaventura@camara.leg.br 

ESPÍRITO SANTO
Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) – dep.dra.sorayamanato@camara.leg.br

RIO DE JANEIRO
Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP/RJ) – dep.dr.luizantonioteixeirajr@camara.leg.br
Deputado Chico D’ Angelo (PDT-RJ) – dep.chicodangelo@camara.leg.br

SERGIPE
Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) – dep.fabiomitidieri@camara.leg.br

BAHIA
Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) – dep.adolfoviana@camara.leg.br
Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) – dep.lidicedamata@camara.leg.br

RIO GRANDE DO NORTE
Deputado Walter Alves (MDB-RN) – dep.walteralves@camara.leg.br

PERNAMBUCO
Deputado Sebastião Oliveira (Avante –PE) – dep.sebastiaooliveira@camara.leg.br
Deputado Danilo Cabral (PSB-PE) – dep.danilocabral@camara.leg.br
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) – dep.felipecarreras@camara.leg.br

CEARÁ
Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) – dep.odoricomonteiro@camara.leg.br
Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) – dep.pedroaugustobezerra@camara.leg.br

RORAIMA
Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) – dep.hirangoncalves@camara.leg.br

RONDÔNIA
Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) – dep.marianacarvalho@camara.leg.br

PARÁ
Deputada Vivi Reis (PSPL-PA) – dep.vivireis@camara.leg.br

PARANÁ
Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR) – dep.reinholdstephanesjunior@camara.leg.br 

MINAS GERAIS
Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) – dep.rodrigodecastro@camara.leg.br
Deputado Mário Heringer (PDT-MG) – dep.marioheringer@camara.leg.br
Deputado Luis Tibé (Avante – MG) – dep.luistibe@camara.leg.br
Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) – dep.dr.frederico@camara.leg.br
Deputado Odair Cunha (PT-MG) – dep.odaircunha@camara.leg.br
Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG) – dep.tiagomitraud@camara.leg.br

SANTA CATARINA
Deputada Ângela Amin (PP-SC) – dep.angelaamin@camara.leg.br