GM/MS Nº 3477 DE 20/08/1998
ASSUNTO: Cria Mecanismos de Implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.
GM/MS nº 3432 de 12/08/1998
ASSUNTO: Critérios de Classificação de UTI- Unidades de Tratamento Intensivo.
GM/MS nº 3535 de 02/09/1998
ASSUNTO: Cadastramento dos Centros de Atendimento e Oncologia.
GM/MS nº 1273 de 21/11/2000
ASSUNTO: Implantação da Rede de Assistência à Queimados.
GM/MS nº 628 de 26/04/2001
ASSUNTO: Tratamento Cirúrgico da Obesidade Mórbida – Gastroplastia no Âmbito do SUS.
GM/MS nº 82 de 03/01/2000
ASSUNTO: Serviços de Hemodiálise.
GM/MS nº 822 de 06/06/2001
ASSUNTO: Cria o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
GM /MS nº 1654
ASSUNTO: Programa Nacional de Assistência aos Portadores de Doenças Renais.
GM/MS nº 818 de 05/06/2001
ASSUNTO: Cria mecanismos de Organização e Implantação de Redes Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física.
Portarias e Resoluções
PORTARIA nº 25, de 09/07/2002. – PUBLICAÇÃO : 16/07/2002
ORGÃO : Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ASSUNTO : Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Ave Temperada. Obrigatório – carcaça, sal, temperos.
DESTAQUE : Opcional – água, proteína animal/vegetal, açúcares, malto dextrinas aditivos; MP – inspecionada pelo RIISPOA (Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal); Rotulagem: produto cru, temperado, refrigerado, congelado.
RESOLUÇÃO nº 305, de 12/06/2002. – PUBLICAÇÃO : 04/07/2002
ORGÃO : Conselho Nacional de Meio Ambiente
ASSUNTO : Licenciamento, Ambiental de OGM, EIA e Rima.
DESTAQUE : Necessidade de certificado de Qualidade em Biossegurança; Plano de contingência do OGM; Acidente – recuperar e indenizar o MA e terceiros; penalidades na Lei 6938/81 e 8974/95.
RESOLUÇÃO RDC nº 221, de 05/08/2002. – PUBLICAÇÃO : 06/08/2002
ORGÃO : ANVISA
ASSUNTO : Regulamento Técnico sobre chupetas, bicos, mamadeiras e protetores de mamilo.
DESTAQUE : Vigência a partir de 06/02/2003
RESOLUÇÃO RDC nº 222, de 05/08/2002. – PUBLICAÇÃO : 06/08/2002 ORGÃO : ANVISA
ASSUNTO : Regulamento Técnico para promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de Primeira Infância
DESTAQUE: Vigência a partir de 06/02/2003
PORTARIA nº 194, de 10/06/2002. – PUBLICAÇÃO : 12/06/2002
ORGÃO : Fundação Nacional de Saúde
ASSUNTO : Institui grupo técnico para avaliação da norma de qualidade de água para consumo humano
PORTARIA nº 312, de 30/04/2002. – PUBLICAÇÃO : 12/06/2002
ORGÃO : Secretaria de Assistência à Saúde.
ASSUNTO : Padronização da nomenclatura do censo hospitalar
PORTARIA nº 18, de 10/04/2001. – PUBLICAÇÃO : 07/06/2002
ORGÃO : Secretaria de Defesa Agropecuária
ASSUNTO : RT para fabricação, funcionamento e ensaios de eficiência de tanques refrigeradores de leite a granel.