UFRGS abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar
03/02/2017
Instituição vai adquirir arroz branco, integral, iogurte natural, doces, geleias e sucos orgânicos por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) abriu chamada pública para a compra de arroz branco, integral, iogurte natural, doces, geleias e sucos orgânicos da agricultura familiar. A compra será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Os interessados têm até 13 de fevereiro às 10 horas para enviar as propostas.
O investimento será de mais de R$ 1,7 milhão. Os produtos vão beneficiar em torno de 11 mil pessoas que frequentam seis restaurantes universitários, um colégio de aplicação e uma creche em Porto Alegre. O processo permitirá a renovação da chamada pública anualmente, por um período de até cinco anos, totalizando R$ 8,5 milhões em aquisições dos produtos. Em 2016, a UFRGS fez sete chamadas, totalizando mais de R$ 7 milhões de produtos da agricultura familiar.
A Cooperativa de Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão do Rio Grande do Sul (Cooperav) é um dos empreendimentos que já participaram de outras compras da instituição. “Com certeza, a gente vai participar desta nova chamada. A gente participa de quantas forem feitas”, afirmou o representante de vendas da Cooperav e agricultor familiar, Huli Marcos Zang.
Com 151 cooperados, a Cooperav tem como carro-chefe a produção de arroz orgânico. Além do cereal, a cooperativa produz ainda hortaliças, frutas e produtos panificados. A produção é vendida para o PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e em feiras na região. “O PAA é um mercado muito mais justo e privilegia a organização da agricultura familiar. É um mercado que a gente busca participar sempre e de todas as formas”, explicou o agricultor.
Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.
Acesse aqui a chamada pública. Todos os editais de compra de produtos da agricultura familiar abertos no país estão disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
| Quem compra |
| As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. |
| Quem vende |
| Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar. |
Fonte: Caisan
