Os avanços tecnológicos no processamento de alimentos vêm permitindo o desenvolvimento de novos produtos, acompanhados de frequentes demandas de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares na legislação brasileira. Consequentemente, as autorizações de uso de aditivos alimentares vêm sendo realizadas por tipo de produto, e a legislação está atualmente segmentada em numerosos regulamentos técnicos.
Tal fato dificulta a consulta por parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do setor produtivo e dos consumidores, além de gerar frequentes questionamentos à ANVISA sobre os aditivos alimentares autorizados ou não.
A fim de facilitar o acesso a essa legislação, a Gerência de Produtos Especiais – GPESP/GGALI/ANVISA – consolidou as autorizações de uso de aditivos alimentares por categorias de produtos.
Os produtos alimentícios foram organizados em 20 categorias amplas, algumas subdivididas em subcategorias específicas. Essa categorização considerou a harmonização de alguns regulamentos técnicos sobre aditivos alimentares no âmbito do MERCOSUL.
Categoria 1     – Leite e produtos lácteos
Categoria 2     – Óleos e gorduras
Categoria 3     – Gelados comestíveis
Categoria 4     – Frutas e hortaliças
Categoria 5     – Balas confeitos bombons chocolates e similares
Categoria 6     – Cereais e produtos de ou à base de cereais
Categoria 7     – Produtos de panificação e biscoitos
Categoria 8     – Carnes e produtos cárneos
Categoria 9     – Pescados e produtos de pesca
Categoria 10     – Ovos e derivados
Categoria 11     – Produtos para adoçar
Categoria 12     – Sopas e caldos
Categoria 13     – Molhos e condimentos
Categoria 14     – Suplementos nutricionais
Categoria 15     – Alimentos e bebidas para fins especiais e alimentos com informação nutricional complementar
Categoria 16     – Bebidas
Categoria 17     – Café, chá, erva mate e outras ervas similares
Categoria 18     – Petiscos (snacks)
Categoria 19     – Sobremesas e pós para sobremesas
Categoria 20     – Preparações culinárias industriais
As exceções e restrições específicas estabelecidas nos regulamentos técnicos são apresentadas na forma de NOTAS nas tabelas, remetidas a uma lista. Consulte aqui.
Consulte aqui os aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF).
Legislação de referência
 

Autor: Ascom Anvisa