Um projeto de lei (PLS 430/2016) de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC) estabelece uma taxação de 20% para refrigerantes e outras bebidas açucaradas, com o objetivo de reduzir o consumo excessivo de açúcar. Na avaliação do senador, a medida diminuiria os índices de obesidade, diabetes e cáries dentárias, considerados alarmantes. A proposta, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também prevê que o dinheiro arrecadado com a taxação seja direcionado ao Fundo Nacional de Saúde, para políticas de prevenção e enfrentamento de doenças relacionadas ao açúcar.
É importante participar, e votar na Consulta Pública.
Fonte: Senado Federal