Três consultas públicas em andamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem resultar na proibição de uso de três tipos de agrotóxicos que já foram banidos em outros países. São eles o fungicida Tiram, que foi retirado de comércio nos Estados Unidos; o herbicida Lactofem, proibido na União Europeia; e o inseticida Carbofurano, já banido na Europa.
A Campanha Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, que é formada por diversas organizações não governamentais, está mobilizando a sociedade civil pelo banimento destes três produtos. Em processo iniciado em 2008, a Anvisa concluiu a reavaliação dessas três substâncias. As notas técnicas ainda estão em processo de consulta pública na página da agência reguladora: o Tiram e o Lactofem têm prazo até 7 de março, já o prazo do Carbofurano é até esta quinta-feira, dia 25 de fevereiro.
O Tiram é um fungicida autorizado para uso em diversas culturas alimentícias, como arroz, feijão, milho, trigo, ervilha, cevada e amendoim, além de soja, pastagens e algodão. É registrado pelas empresas Bayer (Derosal Plus, Rhodiauram), Macdermid (Anchor), Chemtura (Ipconazole), Masterbor (Mayran, Sementiram), Novozymes (Protreat) e Arysta (Vitavax). É considerado mutagênico, causa toxicidade reprodutiva e possui suspeita de desregulação endócrina, causando problemas hormonais.
O Lactofem é um herbicida utilizado na soja, e presente em produtos das empresas Bayer (Cobra), UPL (Coral), Nufarm (Drible) e Adama (Naja), é considerado cancerígeno e, por isso, proibido na União Europeia. O Carbofurano é um inseticida autorizado para uso em diversas hortaliças, frutas e grãos, fabricado pela Ameribrás (Carboran, Raizer), e FMC Química (Diafuran, Furadan e Furazin), porém classificado como altamente tóxico pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela agência de risco dos EUA.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em suas instâncias internas e conferências nacionais, tem debatido e deliberado sobre o uso dos agrotóxicos no país, apresentando, inclusive, recomendações e exposições de motivos ao governo federal. Entre as diversas propostas, o Consea já deliberou pela imediata implementação do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pronara) e pelo banimento de todos os produtos que já foram proibidos em outros países.
Para consultar documentos do Consea sobre agrotóxicos, clique aqui.
Para acessar e participar das consultas públicas da Anvisa, clique aqui.
Fonte: Ascom/Consea