
TCESP fiscaliza qualidade da alimentação escolar em 266 escolas públicas
31/10/2019
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, nesta quinta-feira (31), ações de fiscalização em 216 municípios para checar as condições de fornecimento da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede pública de ensino. O objetivo é vistoriar a qualidade dos alimentos, as condições de entrega e armazenagem, bem como a regularidade no abastecimento das unidades escolares.
A ação conta com uma central de monitoramento que verifica, em tempo real, como os alimentos são preparados e oferecidos aos estudantes da educação básica em 266 escolas sob a responsabilidade dos municípios.
As informações colhidas por cerca de 300 agentes do TCESP serão confrontadas com as da última fiscalização, promovida no dia 28 de maio, em outras 219 cidades. Na ocasião, os fiscais encontraram alimentos vencidos em 10% das unidades escolares visitadas. Em 28% delas, a estocagem era inadequada. Além disso, 92% dos locais não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou o documento estava vencido.
Desde 2016, as fiscalizações do tribunal são realizadas de surpresa. Os agentes saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a eficiência do gasto dos recursos financeiros em políticas e serviços públicos.
Com informações do TCESP e do Portal G1