Encontro tratou do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os dois órgãos.

As Comissões de Fiscalização e de Formação Profissional do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) realizaram na manhã desta segunda-feira (3), uma reunião virtual com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), para tirar dúvidas sobre as ações do Sistema CFN/CRN frente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre os dois órgãos.

Em 2018, CFN e MPT celebraram pela primeira vez um ACT para troca de informações, visando dinamizar o processo de adoção de providências sobre irregularidades em estágios. No ano passado, houve uma expansão deste acordo para ocorrer em 2023. Este instrumento não envolve apenas o CFN, mas todos os conselhos profissionais. A parceria com o MPT reflete a preocupação das entidades sobre o exercício ilegal de profissões por estudantes, garantindo que os estágios sejam realizados de forma complementar ao processo de formação, como prevê a legislação, com a presença de profissionais habilitados como docentes orientadores das instituições de ensino superior (IES) e com o preceptor supervisor.

Participaram do encontro: a conselheira e coordenadora da Comissão de Fiscalização do CFN, Ana Jeanette Lopes Haro, a colaboradora federal, Deise Baptista, as nutricionistas da Unidade Técnica do CFN (UT/CFN), Caroline Romeiro (coordenadora) e Natália Araújo (assessora), o procurador do trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho Estagiários, do MPT, Dr. Gustavo Rizzo Ricardo, fiscais e coordenadores das Comissões de Fiscalização e de Formação Profissional do CFN e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

Texto: Rodrigo Rueda