Pequenos produtores rurais e representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar, nutricionistas responsáveis pelos cardápios da merenda escolar, gestores públicos municipais das áreas de educação e agricultura e extensionistas rurais participaram de uma oficina sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), nesta sexta-feira (29), em Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.
A apresentação fez parte do encontro “Circuito do Programa de Alimentação Escolar (PAE)”, promovido, nos dias 28 e 29 de junho, pelo Centro Colaborador em Alimentação Escolar da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Cecane-UNIRIO) e pelo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no auditório do Centro Universitário Geraldo Di Biase, naquele município do Sul Fluminense.
O objetivo da oficina foi apresentar o Pnae e aproximar os produtores rurais e os gestores municipais, esclarecendo sua operacionalização e incentivando uma maior adesão desses atores locais ao programa de alimentação escolar.

Procedimentos e benefícios
Durante a exposição, o consultor da Coordenação de Agregação de Valor, Apoio ao Cooperativismo e Apoio à Comercialização da Sead, Vitor Corrêa, detalhou o caminho a ser percorrido pelas associações e cooperativas de agricultores e pelas prefeituras para participarem do programa de alimentação escolar.
Por intermédio do Pnae, no mínimo 30% dos recursos federais recebidos pelas prefeituras para o fornecimento da merenda escolar devem ser, obrigatoriamente, investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, preferencialmente dos próprios municípios.
A utilização daquele mercado institucional de compras de alimentos foi explicada aos participantes do evento, desde a construção da chamada pública pelos municípios, à elaboração e apresentação das propostas de vendas e à entrega dos alimentos nas escolas pelos agricultores.
O consultor também apresentou alguns benefícios do Pnae, dentre eles, a compra por meio de dispensa de licitação, que simplifica o processo para as prefeituras, e a garantia de comercialização a preço de mercado para os agricultores familiares.
“Vendendo pelo Pnae os agricultores asseguram uma comercialização mais justa, pois negociam a preços de mercado e ficam independentes de intermediários”, ressaltou Corrêa.
União e Mais Gestão
Ele lembrou ainda a importância dos agricultores se organizarem em associações ou cooperativas para aumentar suas possibilidades de acesso ao Pnae, bem como o limite de valor a ser vendido.
“Sozinho o agricultor pode vender até R$ 20 mil em produtos. Já para as organizações de agricultores esse valor atinge R$ 6 milhões. As possibilidades de sucesso também se ampliam, pois concorrem com maior variedade de produtos e possibilidades de vendas”, explicou o consultor da Sead.
Para ajudar a melhorar a organização e o gerenciamento das cooperativas e associações de agricultores familiares a Sead lançou o Programa Ater Mais Gestão, que irá beneficiar 1.050 organizações com a prestação de assistência técnica e extensão rural focada principalmente na qualificação da gestão dessas entidades.
Segundo Corrêa, essas organizações contarão com assistência técnica garantida durante três anos, com foco na organização gerencial e na comercialização dos produtos, o que deverá favorecer a participação nos mercados institucionais de compras públicas de alimentos, como o Pnae.
No estado do RJ, 16 cooperativas serão beneficiadas pelo programa de Ater, a partir do início do segundo semestre deste ano.
Estimulo à produção e geração de renda
A oficina, mediada pela delegada federal do Desenvolvimento Agrário no RJ, Danielle Barros, mostrou também a experiência de quem já opera o Pnae, como é o caso da Associação de Produtores Familiares de Santa Rita e Região (APFAM), do município de Barra Mansa.
Por meio do programa, os 104 produtores de olerícolas e tubérculos daquela associação fornecem seus alimentos para a merenda servida nas escolas municipais e estaduais de Volta Redonda, numa comercialização que tem melhorado a renda mensal de cada agricultor associado.

“Antes nossos produtores plantavam pouco porque não tinham onde vender. Agora eles podem plantar mais porque têm a garantia da venda pelo Pnae. Isso tem representado acréscimos de até 50% na renda mensal desses agricultores”, revelou Valdiana de Oliveira, que representou a associação de produtores durante a oficina do Pnae.
Para a delegada da Sead no RJ, Danielle Barros, o conhecimento técnico assimilado durante o evento será importante para entender o funcionamento do Pnae. Contudo, segundo ela, a aproximação entre os atores do Pnae será o principal legado do evento de Volta Redonda e deverá ser repetido pelos agricultores, nutricionistas, gestores e extensionistas em cada município fluminense.
“O desafio dos atores do Pnae será promover essa aproximação também nos seus municípios. Eles devem apresentar o que cada associação e cooperativa local produz, de modo que os gestores locais vejam que seus municípios podem fornecer os alimentos que os alunos precisam”, afirmou a delegada.
Parceria
A oficina do Pnae em Volta Redonda marcou a primeira participação da Sead no Circuito do Programa de Alimentação Escolar, que ainda realizará mais três encontros até o final deste ano, nos municípios de Friburgo, na Região Serrana; e Araruama, na Região dos Lagos, e na cidade do Rio de Janeiro, respectivamente.
Coordenadora-Geral do Cecane no Rio de Janeiro e professora da Escola de Nutrição da Unirio, a nutricionista Thais Salema afirmou que a grande demanda de questionamentos sobre temas ligados à agricultura familiar surgida durante o primeiro encontro promovido este ano, em Campos dos Goytacazes, mostrou a necessidade de contar com a participação da Sead para o avanço dos debates sobre a alimentação escolar.
“Não dá para discutir Pnae somente com nutricionistas, conselheiros de alimentação e gestores locais. É preciso contar com a participação da Sead enquanto instância pública que possui a experiência necessária para articular os atores do campo e fazer a agricultura familiar participar na prática do Pnae”, resumiu a coordenadora do Cecane no estado do Rio de Janeiro.
No final do evento, que também contou com a participação do supervisor regional Sul da Emater-Rio, Luiz Antônio Ferreira Lima, e do diretor administrativo da Regional Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Vitor Ricardo Fonseca, os participantes conheceram uma amostra da variedade dos alimentos produzidos por agricultores familiares do Sul Fluminense.

 
Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Foto: Sidney Dantas