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Rotulagem nutricional é pauta de reunião na Anvisa

Rotulagem nutricional é pauta de reunião na Anvisa

05/10/2020

Proposta de resolução será analisada na próxima quarta-feira.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (DICOL/Anvisa) analisará a proposta de resolução sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados e a instrução normativa que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Reunião acontece na próxima quarta-feira (7). Vale lembrar que o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) atua há seis anos nas discussões sobre o tema.

Representantes do CFN participaram do Grupo de Trabalho da Anvisa sobre a rotulagem de alimentos, apresentando subsídios técnicos e científicos para o aprimoramento das informações. O Conselho apontou a necessidade de priorização do tema na Agenda Regulatória do Quadriênio 2017/2020, bem como contribuiu na etapa da Tomada Pública de Subsídios (TPS) e recentemente, também contribuiu nas Consultas Públicas nº 707 e 708, promovidas no ano passado pela agência.

A nutricionista Rita Ferreira Frumento, presidente do CFN, destaca que o órgão defende a adoção de advertências para nutrientes críticos na parte frontal das embalagens. “A efetividade desse modelo de rotulagem frontal já foi evidenciada com o cumprimento de objetivos e metas estabelecidas por políticas públicas em países da América Latina, sendo a proposta mais viável para ser adotada no Brasil. Defendemos o direito à alimentação, informação e ao bem-estar social da população brasileira”.  

Para a próxima reunião da DICOL/Anvisa, a nutricionista Luiza Torquato, assessora técnica do CFN, gravou uma sustentação oral. No material, ela destaca alguns aspectos que merecem especial atenção dos diretores da agência. “A norma de rotulagem está desatualizada, sendo de difícil entendimento e legibilidade, potencializando situações de erro e engano. Isso diminui a autonomia da população para realização de escolhas conscientes e saudáveis. Enfrentamos atualmente uma grave epidemia de obesidade e doenças crônicas não transmissíveis que também estão impulsionando as complicações e a mortalidade da Covid-19”.

 

Texto: Rodrigo Rueda