Medida consolida debates e reformula a formação dos futuros nutricionistas

BRASÍLIA — Em um movimento considerado decisivo para a modernização do ensino superior em Nutrição no Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, homologou nesta quinta-feira (14) o parecer CNE/CES nº 445/2024, aprovado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento fixa as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de graduação em Nutrição, na modalidade bacharelado, conforme o processo nº 23001.000642/2022-18.

A homologação encerra um ciclo iniciado em 2020, quando o Conselho Federal de Nutrição (CFN) instituiu a Comissão Especial e Transitória de Revisão das DCNs, reunindo especialistas, docentes e representantes da categoria para repensar a formação profissional. Desde então, a proposta passou por análise do Conselho Nacional de Saúde, foi submetida a consulta pública em 2024 e recebeu aprovação do CNE.

O novo texto reforça a formação crítica e humanista, baseada no direito humano à alimentação adequada. Define campos de atuação que vão da nutrição clínica à saúde coletiva, passando pela alimentação coletiva, indústria, comércio, docência, pesquisa e áreas emergentes. As competências incluem tomada de decisão, trabalho em equipe, gestão e atuação ética, integrando saberes para promoção, prevenção e recuperação da saúde.

A homologação contou com a presença da diretoria do CFN e de presidentes e diretores dos 11 Conselhos Regionais de Nutrição (CRN), reforçando o caráter coletivo e representativo do processo.

“A aprovação das novas diretrizes é um marco histórico para a Nutrição no Brasil e resultado de um trabalho coletivo, construído com a contribuição de docentes, pesquisadores, profissionais e entidades comprometidas com a excelência na formação em Nutrição. Esse avanço está alinhado aos desafios contemporâneos, fortalecendo o papel do nutricionista na promoção da saúde e na defesa do direito humano à alimentação adequada”, afirma Erika Carvalho, presidente do Conselho Federal de Nutrição.

Segundo o CFN, as novas DCNs respondem às demandas emergentes da área e às mudanças impulsionadas pela evolução científica e tecnológica neste século. Com a homologação, a resolução seguirá para publicação no Diário Oficial da União, o que oficializará as novas diretrizes e permitirá sua adoção nos projetos pedagógicos de todos os cursos de Nutrição do país.

A implantação, de caráter obrigatório, deverá ocorrer de forma gradual nas Instituições de Ensino Superior (IES), com prazo máximo de dois anos a partir da publicação da resolução.