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SP: projeto garante execução da Lei da Alimentação Escolar

28/02/2011

No município de São Paulo existem mais de 989 mil estudantes e são servidas 1,9 milhão de refeições por dia nas escolas públicas de Ensino Fundamental. Para promover a inserção de gêneros alimentícios da agricultura familiar na alimentação escolar neste e em mais seis municípios de São Paulo foi lançado, no dia 24, o Projeto Nutre São Paulo, parceria entre a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e o Instituto Via Pública.  
A apresentação do projeto contou com as presenças do gestor público da SAF/MDA, Manuel Bonduki, da delegada do MDA/SP, Maria Judith Gomes, da diretora do Departamento de Merenda Escolar do Município de São Paulo, Sonia Peres, da coordenadora de Agricultura Familiar do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Maria Luíza da Silva, do coordenador geral do projeto, Walter Belik, e de representantes dos municípios participantes: Campinas, Carapicuíba, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Vicente e Sorocaba.  
O Nutre São Paulo vai mobilizar e organizar a produção da agricultura familiar para sua comercialização junto às prefeituras dos municípios e da Secretaria Estadual de Educação, conforme a Lei 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% do valor destinado por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverá ser utilizado na aquisição da produção agrícola familiar. "O projeto vai atuar nas regiões mais difíceis de implementação da lei, que são as regiões metropolitanas e maiores cidades porque são locais onde existem muitos alunos e não tantos agricultores", diz o gestor público da SAF/MDA, Manuel Bonduki.  
Ao longo de sua implantação, o Nutre SP vai estabelecer os procedimentos necessários para que a Lei da Alimentação Escolar seja cumprida. Para isso, o projeto vai identificar e buscar superar as principais dificuldades para a execução da lei.  
"Um dos nossos principais desafios é aproximar agricultores familiares e prefeituras, porque há uma demanda muito grande desses municípios", aponta Luiz Henrique Soares, diretor de projetos do Instituto Via Pública. Luiz Henrique também destaca a importância do planejamento da produção por parte dos agricultores e os cuidados para não desorganizar os mercados locais.  
"O grande desafio do projeto é conseguir motivar e ajudar os grandes municípios a comprarem da Agricultura Familiar", avalia Walter Belik, coordenador geral do projeto, professor do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA) da Unicamp.  
Também é meta do projeto motivar os agricultores a participarem das Chamadas Públicas sobre as compras da alimentação escolar e sensibilizar os agentes sociais das prefeituras a viabilizarem a participação dos agricultores, além de garantir que os grupos recebam informações sobre a lei e suas implicações.  
Entre as ações do instituto está o apoio à elaboração do Plano de Fornecimento e projetos de vendas das cooperativas, associações e empreendimentos da agricultura familiar no estado de São Paulo que tenham potencial para atender às chamadas públicas de aquisição de gêneros alimentícios dos compradores.  
Parcerias
O Instituto Via Pública é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que trabalha em parceria com entidades governamentais, empresas e ONGs no plano de gestão interna e de implementação de ações. A OSCIP atua como provedora de estratégias para o desenvolvimento de ações governamentais no campo das políticas públicas para áreas do desenvolvimento econômico e social, entre elas Educação e Saúde. O instituto contará com parceria do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA) da Unicamp.  
O instituto será o executor do projeto e cuidará de toda a logística de entrega de alimentos nos pontos das prefeituras, mantendo a qualidade desses alimentos e em quantidade demandada em cada prefeitura. Para isso, serão os responsáveis por mapear a produção local.  
A parceria com organizações para implementar a lei 11.947/2009 já vem ocorrendo desde 2010, nos estados do Nordeste, com o projeto Nutre Nordeste. A iniciativa do Projeto Nutre se estenderá ainda aos estados do Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro e tem investimento de cerca de R$10 milhões da Secretaria da Agricultura Familiar, no período de 2010 a 2012.