O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve assinar, em agosto, o decreto que cria o Plano Nacional de SEGURANÇA ALIMENTAR. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo secretário Nacional de SEGURANÇA ALIMENTAR e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Crispim Moreira.
"O decreto irá definir papéis dos três entes da federação na gestão dos programas, vai instituir o Plano Nacional de SEGURANÇA ALIMENTAR que conterá conjuntos de metas e ações para os diversos ministérios e apontar formas de financiamento dos programas", afirmou Moreira durante o 1º Colóquio sobre SEGURANÇA ALIMENTAR e Nutricional no Brasil e na América Latina.
O presidente do Conselho Nacional de SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA), Renato Maluf, destacou a importância de se trabalhar a SEGURANÇA ALIMENTAR tendo como princípio o direito humano à ALIMENTAÇÃO e a soberania alimentar. Segundo ele, apesar de grandes avanços, o país ainda carece de uma política nessa área.
Crispim destacou várias ações do governo que promovem a SEGURANÇA ALIMENTAR e nutricional como o Programa Bolsa Família, a Aquisição de ALIMENTOS da Agricultura Familiar, a Rede de Equipamentos Públicos de ALIMENTAÇÃO e NUTRIÇÃO e o Programa de ALIMENTAÇÃO Escolar.
O representante regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e ALIMENTAÇÃO (FAO) para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva, disse que as legislações sobre SEGURANÇA ALIMENTAR na América Latina e Caribe são muito recentes. "Apenas o Brasil tem leis que não sejam federais", destacou, salientando a importância de se trabalhar a questão de forma regional.
Graziano afirmou também que o país avançou pouco na educação alimentar e nutricional. "Hoje temos um problema de OBESIDADE sério entre as crianças."
O resultado do colóquio embasará um documento que será levado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico à 3ª Mesa da Sociedade Civil Brasil e União Europeia que acontecerá em setembro, em Antuérpia, na Bélgica. Pela primeira vez, o tema SEGURANÇA ALIMENTAR será discutido no conselho que reúne representantes da sociedade civil de 25 países europeus.