Deputados estaduais do Piauí aprovam
10/06/2009
O plenário da Assembléia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado. "É um passo importante para a concretização do Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimenatr e Nutricional] no estado", disse José Nilson Gomes de Sousa, presidente em exercício do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Piauí (Consea-PI).
Como se trata de proposta de iniciativa do Poder Executivo, tudo indica que o projeto será sancionado na íntegra pelo governador Wellington Dias (PT).
O evento contou com participação dos conselheiros, autoridades e convidados. O deputado Paulo Martins parabenizou o Consea-PI e a Coordenação Estadual de Segurança Alimentar pela conquista.
A aprovação de Leis Estaduais é considerada fundamental para a implementação do Sisan nos estados. O Piauí será a oitava unidade da Federação adotar uma lei neste sentido. As outras são Amapá, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.