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Redes regionalizadas e a atenção primária à saúde: experiências municipais

07/04/2011

Partindo do pressuposto geral de que a Atenção Primária na Saúde (APS) deve se constituir como eixo estruturante da atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Departamento de Atenção Básica (DAB), com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), realizou em Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2009, um Ciclo de Debates sobre Redes regionalizadas de atenção à saúde e a atenção primária à saúde.
      
Durante o evento, expositores do Ministério da Sáude, da Opas, além de convidados, com especial destaque para alguns municípios que apresentaram suas experiências dentro do tema (Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Aracaju-SE, Florianópolis-SC, Maracanaú-CE e Diadema-SP, além de uma oriunda do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre-RS e outra do setor de saúde complementar, trazida pela Federação das Unimed de Minas Gerais), discutiram com profundidade as potencialidades que a Estratégia Saúde da Família possui, como ordenadora do cuidado e articuladora de tecnologias, ações e serviços, na organização de redes de regionalizadas e integradas de atenção articuladas em torno da atenção primária.
O conjunto de experiências municipais na formação de redes de atenção, embora modesto em número, demonstra que existem determinadas condições para que uma efetiva coordenação da APS possa ocorrer no ambiente de rede, a começar pelo estabelecimento de regras e mecanismos de locação territorial e registro da população, pressupondo a existência de adequados sistemas de informação para tal registro, com estratégias e mecanismos de integração da APS com serviços em outros pontos da rede; facilidades para interação e comunicação entre profissionais; seguimento de trajetória do usuário; elaboração e monitoramento de listas de espera, além de estratégias para melhorar a qualidade clínica dos atendimentos.
      
Isso implica em alguns pré-requisitos, por exemplo: convergência das informações geradas em diferentes lugares, interação entre médicos e equipes da APS e especialistas, seja para aconselhamentos e intervenções curtas, seja para pacientes específicos, por longos períodos.
    
As experiências municipais de rede de atenção à saúde denotam, de maneira geral, não só um processo de gestão avançado, mas também, como conseqüência, resultados expressivos, devidamente avaliados e monitorados. Na maioria delas parecem estar presentes dois fatores de natureza política que devem contribuir para sua sustentabilidade: continuidade nas mudanças de governo, pelo menos no contexto mais recente (eleições de 2008), além da decisão política propriamente dita.
      
Ficou claro durante o evento o inconteste foco na APS como eixo orientador dos sistemas locais de saúde, embora isso compreenda diferentes trajetórias e estágios de desenvolvimento, além de variados portes e estruturas políticas e institucionais nos municípios.