A Câmara dos Deputados aprovou em 5 de novembro, projeto que amplia a destinação da merenda escolar e o transporte rural escolar para estudantes do ensino médio de escolas públicas, inclusive no período noturno. Hoje, esses programas são restritos aos alunos do ensino médio.
Segundo o relator do projeto, Nazareno Fonteles (PT-PI), cerca de 8,2 milhões de alunos serão beneficiados em relação à alimentação, com custo estimado em R$ 362 milhões ao ano. Esse número pode variar ano a ano, pois, as contas são feitas com base no total de matrículas.
A proposta privilegiará a alimentação saudável e adequada e a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino. O cardápio será elaborado por um nutricionista, que deverá dar preferência a frutas, verduras e legumes. Os pratos também deverão respeitar a cultura, as tradições e os hábitos alimentares adequados, para evitar e prevenir doenças como obesidade, hipertensão e diabetes.
O projeto prevê, ainda, que 30% dos alimentos devem ser comprados da agricultura familiar do município. Agora, a matéria será analisada pelo Senado Federal.