As universidades públicas federais e estaduais têm até a próxima segunda-feira (10/11) para enviar propostas que visem melhorar a segurança alimentar e nutricional nos municípios brasileiros integrantes dos territórios dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs). O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) – em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – lançou o Edital Josué de Castro: Promoção de Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios de CONSAD.
O Edital MCT/MDS/CNPq n.º 038/2008 pretende promover uma maior integração dos programas de governo com projetos multidisciplinares que desenvolvam diagnósticos e planejamentos territoriais. Para isso, as propostas devem prever estratégias para aprimoramento e aprofundamento socioeconômicos e ambientais do território; economia solidária, crédito rotativo solidário e moeda social; incubação de empreendimentos; e inclusão digital, entre outros.
Cada projeto selecionado poderá receber recursos de até R$ 250 mil. O Edital está disponível no site do MDS e do CNPq. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, no site http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/038.htm. O resultado será divulgado no dia 24 de novembro.
CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) é um arranjo territorial institucionalmente formalizado, envolvendo número definido de municípios que se agrupam para desenvolver ações, diagnósticos e projetos de segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento local, gerando trabalho e renda.
Organizados em associações civis sem fins lucrativos, é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil de cada município participante. Nestes territórios, o MDS apóia a implantação de projetos de combate à pobreza relacionada a sistemas agroalimentares.