A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer que barras de proteína, repositores energéticos, sachês e outros suplementos alimentares sejam classificados como ALIMENTOS para atletas. A proposta, já discutida em consulta pública, pretende evitar o consumo desnecessário deste tipo de produto, cujas vendas vêm aumentando de forma significativa no País.Para quem faz exercícios moderados, mesmo que todos os dias da semana, uma ALIMENTAÇÃO balanceada é suficiente. Não é preciso suplementos, afirma a gerente-geral de ALIMENTOS da agência, Denise Resende. O efeito prático é que esses ALIMENTOS passariam a estampar advertência de que são produtos destinados a atletas. Para a diretora, pessoas que praticam atividades físicas no lazer são bombardeadas por uma ação de marketing que associa o uso de suplementos à melhoria do desempenho, a um corpo forte e bem condicionado. Não é o suplemento que vai garantir essas condições, diz. Ela alerta que o consumo excessivo de suplementos pode trazer prejuízos à saúde. Tanto é que, no texto da resolução, incluímos um alerta para que o produto não seja consumido por crianças, gestantes, idosos e portadores de enfermidades.
De olho no mercado crescente, a Associação Brasileira de Produtos Nutricionais (Abrenutri) organizou um manifesto contra a proposta. A medida é desnecessária, exagerada, um desrespeito à liberdade, avalia o presidente da Abenutri, Euclésio Bragança. Embora a resolução não proíba o uso de produtos pelos não-atletas, ele está convicto de que os novos termos poderão trazer prejuízos para o setor. Segundo ele, o alerta nas embalagens de que o produto é destinado para atletas pode afastar parte dos consumidores. Bragança conta que o manifesto já reuniu 7 mil assinaturas. Entre os argumentos usados está o de que a resolução fere a liberdade de escolha. O que é ALIMENTAÇÃO balanceada?, questiona. Ele acrescenta ainda que as pessoas têm direito de substituir uma refeição por um complemento, desde que tenham vontade. A gerente da Anvisa observa que, mesmo com a resolução, nada vai impedir o consumo. Complementos são considerados ALIMENTOS. E ALIMENTOS não são proibidos, diz. Mas ela observa que cabe à agência fazer recomendações para garantir que os produtos sejam usados de forma adequada. Pela regulamentação, empresas devem colocar no rótulos advertências como a necessidade de o uso do produto sob recomendação de NUTRICIONISTA ou médico. E, ainda, que o produto não substitui ALIMENTAÇÃO equilibrada. Também não pode haver expressões que façam referências a hormônios ou queima de gorduras, anabolizantes ou hipertrofia muscular.
A consulta pública já terminou. Agora, as sugestões estão em análise pela Anvisa. Uma audiência pública deverá ser marcada para discutir as alterações e, terminada esta etapa, a resolução será publicada.