Em 3 de abril de 2009, em Belém, Pará, foram oficialmente lançados os resultados da Chamada Nutricional de crianças de até 5 anos da Região Norte, que, de forma inédita, apresenta informações com representatividade estadual, ajudando a preencher um vazio histórico em termos de dados populacionais desta região, que vem sendo revertido a somente poucos anos, a partir dos últimos grandes inquéritos populacionais.
Esta Chamada, realizada em 2007, em parceria com o Programa Nacional de Imunizações/MS, Ministério do Desenvolvimento Social, Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, revelou um retrato preocupante da situação nutricional das crianças de grande parte dos estados do Norte, em que ainda há prevalências muito elevadas de desnutrição, particularmente de déficits de altura para idade. À exceção de Rondônia e Tocantins, os demais estados da região Norte mostraram prevalências de baixa estatura para idade variando de 21,6% a 31,0%, enquanto a média nacional deste indicador para o Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde ? PNDS, de 2006, era de 7,0%.
O desdobramento das análises por faixa etária mostra que as maiores prevalências destes déficits nutricionais ocorrem em crianças menores de 2 anos de idade, fase do ciclo da vida que é determinante para as condições de saúde e nutrição do indivíduo na vida adulta. Nesse sentido, vale destacar que os déficits de estatura para idade nesta fase da vida não são recuperados posteriormente e, assim, os indivíduos, além da estatura abaixo da média da população em geral, carregarão riscos aumentados de terem excesso de peso e das doenças e agravos relacionados (como diabetes, sobrepeso e doenças cardiovasculares).
Além disso, o baixo peso para idade, indicador diretamente ligado à falta recente de alimentos e, portanto, uma vulnerabilidade social mais imediata, em alguns estados (Acre, Amapá, Amazonas e Pará) também alcança níveis mais elevados, variando de 6,6% e 9,7%, comparados à média nacional, segundo a PNDS 2006, que foi de 1,7%.
A transição nutricional que o Brasil atravessa, já apontada por pesquisas e inquéritos populacionais, caracteriza-se, junto com a existência de déficits nutricionais, por um crescimento dos níveis de excesso de peso para altura em toda a população, de todas as regiões, inclusive as crianças. Contudo, nesta Chamada Nutricional, é recomendada cautela com os percentuais de excesso de peso nas crianças da região Norte, pois as prevalências muito elevadas de déficits de altura geraram distorções matemáticas no indicador e uma consequente superestimação do excesso de peso para altura para alguns estados.
Diante dos resultados encontrados, no campo das ações de saúde, faz-se necessário trabalhar os principais fatores protetores do desenvolvimento de déficits nutricionais, tais como a atenção pré-natal adequada, o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade, a introdução correta da alimentação complementar e a alimentação saudável em todas as faixas de idade. Além disso, é fundamental reforçar as ações de vigilância alimentar e nutricional no sentido de detectar os déficits ou riscos de déficits precocemente e tratá-los adequadamente, bem como de detectar e intervir sobre o excesso de peso que vem crescendo em paralelo, muitas vezes nos mesmos grupos. O papel da atenção básica à saúde, por meio do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e, principalmente, pela Estratégia de Saúde da Família, é central neste processo, na garantia do acesso às ações de saúde pelas populações mais vulneráveis.
As ações intersetoriais também são essenciais para a redução da desnutrição da região Norte, tendo em vista que há questões diretamente vinculadas ao acesso à alimentação, ao cuidado infantil e às condições de vida das famílias que extrapolam o setor saúde, particularmente educação, renda e saneamento. Por exemplo, os programas sociais das três esferas de governo, que contribuem para garantir maior acesso a alimentos pelas famílias mais pobres, muitas vezes vinculando suas intervenções à garantia de serviços sociais básicos, como saúde e educação. Além disso, a educação materna é central para garantir melhores condições de saúde e nutrição das crianças, visto que o maior risco de morbidade, mortalidade e de déficits nutricionais entre crianças está diretamente associado à baixa escolaridade da mãe.
Diante do exposto, é fundamental o compromisso e a ação coordenada das três esferas de governo e da sociedade, envolvendo uma ampla articulação intra e intersetorial, com vistas a reduzir este quadro de desnutrição infantil, fome e iniquidades sociais, por meio de uma estratégia integrada com foco na melhoria das condições nutricionais, promoção da segurança alimentar e nutricional e do desenvolvimento da região Norte.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição
Resumo Chamada Nutricional Região Norte