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O Nutricionista na Atenção Básica

05/06/2008

Na reorganização da prestação dos serviços de saúde, a atenção básica ou primária está na base de uma pirâmide hierarquizada no Sistema Único de Saúde. Por esta porta de entrada do sistema, próxima a cada cidadão, deve passar toda a demanda dos usuários, para que eles recebam a atenção necessária para prevenir doenças e evitar outros cuidados mais complexos e dispendiosos, previstos nos níveis mais elevados da pirâmide.
A analogia remete à realidade de que os maiores problemas de saúde enfrentados pelos brasileiros poderiam ser evitados por medidas preventivas. Um exemplo é o trabalho do nutricionista, que, entre outras práticas, se dedica à promoção de uma alimentação saudável. Esta prática busca evitar agravamentos de doenças crônicas não-transmissíveis como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares, que estão entre as causas da maioria dos óbitos, segundo o Ministério da Saúde.
Há décadas vem-se discutindo a reordenação da prestação de serviços de saúde para que essa idealização ocorra. A preocupação tem sido demonstrada em diversos fóruns da área, sendo um marco a Conferência Nacional de Saúde. Uma importante ferramenta para difundir a atenção preventiva é o Programa Saúde da Família, estratégia que, neste ano, atingiu a cobertura de 50% da população brasileira, ou seja, 98 milhões de pessoas atendidas.
Entre os esforços para estruturar a atenção básica, em janeiro, foram criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que têm por objetivo ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica. Trata-se de grupos com três a cinco profissionais de saúde de diferentes formações, que passaram a integrar a equipe de apoio da Estratégia de Saúde da Família.
Os NASF são multidisciplinares, o que permite uma visão de saúde integral, em que o ser humano é visto como um todo. São os gestores municipais que decidem quais profissionais de saúde entram na composição de cada Núcleo, o qual recebe recursos federais para sua implementação e manutenção. A portaria ministerial que criou essas equipes explica que o critério para essa seleção são as necessidades locais.
Entre esses profissionais, o município pode optar pelo nutricionista. Com essa escolha, a comunidade local é beneficiada por um profissional capacitado para apoiar a realização de ações educativas sobre a alimentação e a nutrição. Entre elas, estão a coordenação das ações de diagnóstico populacional da situação alimentar e nutricional, o estímulo à produção e ao consumo de alimentos saudáveis produzidos regionalmente e o atendimento para doenças relacionadas à alimentação e à nutrição.
No entanto, nestes Núcleos, o nutricionista não lida apenas com questões alimentares. Seu trabalho deve incentivar a produção agrícola local, o que levará à geração de renda e empregos na região.
Para atuar na saúde da família, ele precisa de uma formação voltada para questões sociais, com uma capacidade de leitura de problemas locais, como saneamento e habitação, em todo raio de abrangência do NASF. Além de ser um especialista em alimentação humana, ele é um profissional de saúde coletiva. Como a interiorização de todos esses serviços ainda deixa a desejar em todo o Brasil, acredita-se que haja número insuficiente de nutricionistas em diversas áreas, onde a desnutrição e a má alimentação se manifestam de forma preocupante.
Com vistas a todos esses benefícios da atuação do nutricionista junto à comunidade, os municípios precisam estar sensíveis sobre a necessidade de ele integrar suas equipes. A sustentação desta necessidade não é corporativista. O que mais justifica a defesa da decisão é o zelo pela saúde da população brasileira.  
 * Nelcy Ferreira da Silva é presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, professora da Universidade Federal Fluminense e especialista em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ.