Antes de ir à Câmara, Emenda da Saúde volta ao Senado
25/04/2008
A regulamentação da Emenda da Saúde será votada novamente no Senado Federal, pois o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 121/07 que institui a Emenda Constitucional 29 contém um erro. O PLS foi aprovado em 9 de abril, depois da sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde e aos 60 anos de fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), ocasião em que os líderes dos partidos DEM, PSDB, PT e PMDB apelaram pela aprovação do projeto.
Quem revelou o erro do PLS, de autoria do senador Tião Viana, foi o jornalista Josias de Souza. Ele escreve em seu blog na Folha Online que "do modo como foi redigido, o projeto não acrescenta um mísero níquel nas áreas da Saúde. Ao contrário. Retira do orçamento gerido pelo ministro José Gomes Temporão mais de R$ 5 bilhões já no ano de 2008. Deve-se a trapaça a um erro de redação. Equívoco que passou batido pelos senadores na hora em que a proposta foi votada".
O relator do PLS 121/07, o senador Augusto Botelho, divulgou carta aos jornalistas reconhecendo o erro e informando que o Senado vai corrigir o projeto que regulamenta a Emenda 29, pois o Regimento Interno da casa permite o reexame de propostas que apresentem alguma "incoerência, contradição, prejudicialidade ou equívoco". Botelho explicou ainda que o Projeto poderá ser corrigido no Plenário do Senado, sem ter de voltar às comissões.