O Sistema CFN/CRN se dedica, no início do mês, a promover discussões e elaborar documentos relativos às atividades de fiscalização. Presidentes e coordenadores que atuam nessa área vão se reunir, de quarta (5) a sexta-feira (7), na sede do CRN-9, em Belo Horizonte, para a definição de posicionamentos que se referem ao relatório do grupo de trabalho sobre Restaurantes Comerciais, à portaria da Anvisa sobre a categorização desses estabelecimentos e à proposta de revisão do Roteiro de Visita Técnica (RVT) para Alimentação Escolar/Gestor Público.
Além disso, questões que envolvem a instrução de processo de infração por pessoa física ou jurídica e a discussão de alterações na Resolução CFN nº 360/2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF), estão previstas na programação do evento.
Confira os horários previstos para as discussões em pauta no encontro nacional:
5/6/2013 (quarta-feira)
MANHÃ
8h30 – 9h – Credenciamento
9h – 9h30 – Abertura
9h30 – 10h30 – Informes
10h30 – 11h – INTERVALO
11h – 12h – Apresentação do Relatório do GT de Restaurantes Comerciais
12h – 14h – ALMOÇO
TARDE
14h – 16h – Discussão da Resolução CFN Nº 510 e CFN Nº 511/2012
16h – 16h15 – INTERVALO
16h15 – 18h – Instrução de Processo de Infração de PF e PJ
6/6/2013 (quinta-feira)
MANHÃ
8h30 – 9h30 – Apresentação Categorização de Restaurantes – Portaria ANVISA
9h30 – 10h30 – Apresentação e pactuação da proposta de revisão do RVT Alimentação Escolar/Gestor Público
10h30 – 10h45 – INTERVALO
10h45 – 12h – continuação
12h – 14h – ALMOÇO
TARDE
14h – 16h – Apresentação e discussão da minuta que altera Resolução 360/2005
16h – 16h30 – INTERVALO
16h30 – 18h – Continuação
7/6/2013 (sexta-feira)
MANHÃ
8h30 – 10h – Continuação: Apresentação e discussão da minuta que altera Resolução 360/2005
10h – 10h30 – INTERVALO
10h30 – 12h – Continuação
12h – 14h – ALMOÇO
TARDE
14h – 16h15 – Encaminhamentos
16h15 – 16h30 – INTERVALO
16h30 – 17h30 – Avaliação
17h30 – 18h – Encerramento