A Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal realizou em 25 de abril último, uma audiência pública para ouvir a opinião de nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, biomédicos, médicos e enfermeiros sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº  268/2002 do Ato Médico.
Na audiência, o relator do PLS, senador Cássio Cunha Lima, se colocou à disposição para propor emendas redacionais que possam contribuir para a melhoria do projeto, garantindo o exercício dos profissionais da área da saúde e o atendimento multiprofissional à população.
O parlamentar acenou com a possibilidade de mudar no texto os termos “diagnóstico nosológico e respectiva terapêutica” para “diagnóstico médico e respectiva terapêutica médica”.  O CFN, que participou da audiência, defendeu a não hierarquização dos profissionais da saúde, garantindo o livre exercício profissional e assegurando ao cidadão a livre escolha do tratamento e do profissional assistente.
A Nutrição apoiou o pleito dos demais profissionais que se sentem prejudicados com o PLS. Na audiência, inúmeros senadores e senadoras se manifestaram, e a avaliação do CFN é de que o relator está comprometido com a elaboração de uma lei que atenda aos interesses da população e dos trabalhadores.