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Fome e SAN são temas em audiência pública na Câmara dos Deputados

Fome e SAN são temas em audiência pública na Câmara dos Deputados

03/08/2022

Entidades discutem ações necessárias para superar o quadro de insegurança alimentar no país.

Na tarde de ontem (2), o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a “Carestia, a Fome e Segurança Alimentar”. O evento foi realizado na Comissão de Legislação Participativa (CLP) e contou com a presença de 20 entidades e movimentos sociais. O Conselho foi representado pela superintendente do órgão, a nutricionista Rosane Nascimento, pela nutricionista Luiza Torquato, da Unidade Técnica do CFN, e pela assessora parlamentar Gerlane Alves.

Durante a audiência pública, os candidatos a todos os cargos em disputa na eleição deste ano foram convidados a assinar uma carta-compromisso de apoio à Agenda Betinho 2022, que reúne 92 propostas de políticas públicas de segurança alimentar colhidas, sobretudo, na Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A meta é reverter o quadro de 33 milhões de pessoas que passam fome hoje no Brasil, o equivalente a 15% da população.

Coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, deputado Padre João (PT-MG) criticou o baixo orçamento aplicado nas políticas públicas contra fome. Ele também ressaltou a presença das organizações no encontro como um fato positivo para a discussão de um tema tão importante para a sociedade.

Luiza Torquato, durante sua intervenção, destacou a necessidade de olharmos com atenção para as estruturas do modelo agroalimentar vigente que corroboram para a má nutrição no Brasil e para a necessidade de construção conjunta de caminhos e soluções. “É fundamental que a fome e a má nutrição em todas as suas formas (incluindo subnutrição, deficiências de micronutrientes, sobrepeso e obesidade) sejam desnaturalizadas, expostas e amplamente debatidas para que compromissos políticos urgentes sejam estabelecidos para reversão do grave cenário alimentar e nutricional contemporâneo e para que tenhamos um sistema alimentar saudável e sustentável que seja promotor da justiça social, da saúde e da vida, em todas as formas”, disse.

Propostas

Entre as propostas da Agenda Betinho 2022, estão a revogação do teto de gastos públicos (EC 95/16); a retomada do desenho original do programa Bolsa Família, a partir do Cadastro Único de Políticas Sociais (CadÚnico) e imediata inclusão de todas as pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza; a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16); o apoio à agricultura familiar e à agroecologia; a reestruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto no início do governo Bolsonaro.

A agenda é inspirada nas ações do sociólogo Herbert de Souza, criador da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, em 1992, quando o País estava no chamado “Mapa da Fome”.

Com informações da Agência Câmara.