Em cumprimento a decisão judicial no processo nº 5001933-26.2019.4.04.7010/PR, o Conselho Federal de Nutricionistas declara que ERROU ao publicar uma matéria no site institucional do órgão com imagem de autoria do sr. Dirceu Pinto Portugal, sem que o mesmo fosse devidamente citado no conteúdo publicado.
Neste desagravo, o CFN assume total responsabilidade pelo ato, ao tempo em que declara apoio e respeito à legislação e política de direitos autorais do Brasil.
Brasília, 26 de agosto de 2019.