O Conselho Federal de Nutrição (CFN) marcou presença, nessa terça-feira (26), em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, que debateu o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD). O assunto é uma das prioridades da Comissão de Formação Profissional do conselho, que participou do evento reafirmando o compromisso institucional com a pauta referente à área de Saúde, acompanhada desde o início do rápido crescimento da educação superior nessa modalidade.

Estiveram na audiência pública a conselheiras federais Amélia Borba Costa Reis, Ana Luiza Sander Scarparo e Manuela Dolinsky, coordenadora da comissão, bem como representantes do governo federal, dos conselhos federais da área da saúde e de várias associações nacionais ligadas a mantenedoras, universidades particulares e profissionais de educação superior a distância, inclusive estudantes. A reunião foi convocada em virtude da aprovação pelos parlamentares dos requerimentos nº 222/2024, do deputado federal Átila Lira, e nº 221/2024, do deputado federal Moses Rodrigues, ambos na Comissão de Educação da Câmara.

A proposta da audiência é buscar caminhos para aperfeiçoar a educação a distância no País, contribuindo para o aprimoramento da qualidade e da regulação dos cursos de graduação oferecidos. A ideia é ouvir o público e construir um novo marco regulatório com soluções para problemas e questionamentos que envolvem a oferta da modalidade EaD e o ponto de vista dos atores citados.

“Para o CFN é muito importante que a formação na área da saúde, em especial dos nutricionistas, esteja alinhada aos padrões de qualidade, priorizando o ensino presencial como base para uma prática profissional segura e eficiente.” Ressaltou Manuela Dolinsky, coordenadora da Comissão de Formação Profissional do CFN.

O CFN acompanha de perto o debate sobre o Ensino a Distância no país. A posição do CFN quanto ao tema é de que o ensino presencial em saúde é essencial para promover a excelência na formação profissional.

Histórico
Em novembro de 2023 o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 2.041, de 29 de novembro de 2023, que trata da suspensão de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância (EaD).

Os pedidos de credenciamento, na modalidade a distância, das Instituições de Ensino Superior (IES) que obtiverem conceito institucional para EaD inferior a quatro, também foram suspensos.

Além da graduação em Nutrição, outros cursos na modalidade EaD também foram suspensos. São eles: Biomedicina, Ciências da Religião, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia/Engenharia Geológica, Medicina, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Terapia Ocupacional e Licenciaturas em qualquer área.