NOTÍCIAS

Diretores do CFN são recebidos pelo deputado federal Felipe Carreras

Diretores do CFN são recebidos pelo deputado federal Felipe Carreras

06/10/2021

Em fase final de apreciação na Comissão dos Planos de Saúde, PL 5881/2019 foi a pauta da reunião.

Momento decisivo. Em reunião com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), representado pelos nutricionistas Élido Bonomo, presidente do órgão, e Kátia Regina Guimarães, vice-presidente, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) reafirmou apoio à pauta dos nutricionistas, em especial à aprovação do PL 5881/2019, que está na Comissão Especial dos Planos de Saúde. O encontro aconteceu na última terça-feira (5), na Câmara Federal.

O parlamentar afirma que é grande a chance de aprovação da matéria na comissão. “Estamos na luta para que esse texto seja aprovado pelo relator. É preciso se fazer justiça e garantir que os nutricionistas tenham o seu direito (de prescrever os exames laboratoriais) respeitado pelos planos de saúde”, declarou Carreras.

A apresentação do relatório final da comissão pode ser feita a qualquer momento pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR). E caso seja aprovado, o PL 5.881/2019 ainda será enviado para o Plenário da Câmara dos Deputados para ser votado pelo parlamento e, depois, no Senado Federal.

Na reunião de ontem, o presidente do CFN agradeceu o apoio do deputado nas causas envolvendo a Nutrição, especialmente com relação ao PL 5.881/2019, que obriga os planos de saúde a aceitarem pedidos de exames laboratoriais prescritos pelos nutricionistas. “É um momento de apresentação e aproximação da nova gestão do CFN junto ao Congresso Nacional, sobre pautas de interesse da Nutrição, da saúde, soberania e segurança alimentar da população. Esse projeto de lei dos exames laboratoriais, pela iminência do relatório ser apresentado, foi o primeiro a ser apreciado por esta gestão e a conversa com o deputado Carreras foi muito boa. Esperamos que, mobilizados, tenhamos êxito nesta luta, que é a primeira de muitas em que também estaremos mobilizados”, afirma o presidente do CFN.

Na avaliação da vice-presidente do CFN, este é o momento de mobilização. “É um projeto de lei importante para a categoria. Essa luta vem de muito tempo e é preciso que todos os nutricionistas, nesta reta final, intensifiquem as ações nas redes sociais para que possamos aprovar o texto”, destacou a nutricionista Kátia Regina Guimarães.

#AprovaPL5881

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial para retomar o debate sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde . Nesta comissão estão sendo analisados 250 projetos de lei (PL) que têm ligação com o tema. E um deles é o PL 5.881/2019, que trata da inclusão na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.

O CFN lançou uma campanha pela aprovação do PL 5.881/2019, que será apreciado pela comissão especial da Câmara dos Deputados. O projeto obriga os planos de saúde a aceitarem exames laboratoriais prescritos por nutricionistas. Em agosto, o CFN encaminhou para os parlamentares que integram a comissão, uma nota técnica com argumentos pela aprovação do projeto de lei e pela importância para os mais de 170 mil nutricionistas em todo o país. O texto reforça que “a não aceitação dos exames laboratoriais solicitados por nutricionistas como um procedimento a ser ressarcido pelos planos de saúde e operadoras aos laboratórios credenciados consiste em grande entrave à prestação da assistência e acompanhamento clínico nutricional por estes profissionais”.

O órgão criou uma página para você ficar por dentro da campanha #AprovaPL5881, com informações para entrar em contato com as deputadas e deputados federais do seu estado que fazem parte da comissão especial responsável por analisar o projeto. Junte-se a essa reivindicação. Para acessar este conteúdo especial, clique aqui.