Debates enfatizam atendimento nutricional e situação dos Yanomamis

A Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nos dias 25 e 26 de junho, Reunião Ordinária. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em Brasília.

Na pauta, assuntos de interesse público, como os desafios para atendimento às pessoas que demandam fórmulas nutricionais. Os palestrantes discutiram as dificuldades e estratégias para a implementação de protocolos atendimento, destacando a importância de um atendimento especializado e padronizado para pacientes com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).

Na ocasião também foram apresentadas experiências de enfrentamento de estados e municípios na construção de protocolos de atendimento. Foram apresentadas duas experiências exitosas:

• A experiência do Ambulatório Municipal de Alergia Alimentar (AMAA) no município de Niterói/RJ, apresentada pela Sra. Érica Wilner do Departamento de Supervisão Técnico Metodológica da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.
• A experiência do Estado do Ceará na construção do protocolo, apresentada pela Sra. Aline Magalhães Lacerda, Coordenadora do Programa APLV da Superintendência Regional de Saúde da Região de Fortaleza/CE.

Outra pauta relevante foi a atualização da situação dos Povos Yanomamis onde foram apresentadas os desafios atuais enfrentados por essa população.

CIAN/CNS
A CIAN é uma comissão definida pela Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS. Seu objetivo é controlar e avaliar as diretrizes e prioridades da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, contribuindo para a consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), além de acompanhar a implementação e controle do Programa Bolsa-Família e políticas sociais que podem atingir à alimentação e nutrição.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.

O CNS tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.

Além do Ministério da Saúde, fazem parte do CNS movimentos sociais, instituições governamentais e não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.