
CFN reafirma compromisso com a regulamentação do trabalho em saúde na 44ª Reunião da CRTS
25/10/2024
Encontro destaca temas como educação a distância, qualificação profissional e valorização das carreiras no SUS
Reafirmando o compromisso com a valorização e o reconhecimento dos nutricionistas como profissionais essenciais à promoção de uma saúde pública de qualidade, o Conselho Federal de Nutrição (CFN) participou, nos dias 22 e 23 de outubro, da 44ª Reunião da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS), realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, em Brasília. A reunião que foi coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, contou com a participação de representantes de diversas entidades.
O ponto focal do encontro foi discutir questões cruciais à regulamentação e ao desenvolvimento do trabalho em saúde entre outras pautas importantes, como a relevância da educação a distância, a qualificação profissional e a necessidade de estabelecer parâmetros claros para o dimensionamento da força de trabalho na saúde.
“A participação ativa do CFN na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde é fundamental para garantir que as especificidades da profissão de nutricionista sejam consideradas nas regulamentações e políticas de trabalho em saúde. Esse diálogo fortalece a atuação dos nutricionistas e contribui para o aprimoramento das condições de trabalho e a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou a presidenta do CFN, Erika Carvalho, que participou do encontro junto com a diretora-secretária, Viviani Fontana, e do coordenador da Unidade Jurídica, Leonardo de Madeiros.
Entre os assuntos tratados pela SGTES, temas emergentes relacionados à regulação da Força de Trabalho em Saúde (FTS), o piso salarial dos profissionais da saúde, a estruturação de carreiras no Sistema Único de Saúde (SUS) e a urgência em combater a precarização do trabalho na área, foram discutidos. Representantes do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) também estiveram presentes, ressaltando a necessidade de atualizar a Biblioteca de Regulação do Trabalho em Saúde (BRTS) com o uso de dados abertos e integrados.
Além disso, foram estabelecidos Grupos de Trabalho (GTs) focados em temas específicos, como Educação a Distância, Estética e Especialidades na Área da Saúde. Esses grupos têm como missão aprimorar diretrizes e práticas em cada área, promovendo segurança jurídica e harmonização regulatória, além de zelar pela ética e responsabilidade dos profissionais. O CFN, representado pela diretora Viviani Fontana, participará dos GTs voltados à educação a distância e às especialidades na área da saúde.
CRTS
Criada em 2004, a CRTS desempenha um papel estratégico na promoção de debates técnicos e na elaboração de normativas que impactam diretamente a saúde pública. A CRTS foi extinta em 2019 pelo Decreto nº 9.759, mas voltou a atuar como um importante espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, em prol do fortalecimento das políticas públicas de saúde.