O Conselho Federal de Nutrição (CFN) participou, nesta terça-feira (17/6), de uma reunião em Brasília com o Ministro da Educação, Camilo Santana, o deputado federal Duarte Jr., a deputada federal Alice Portugal e o deputado federal Rodrigo da Zaeli. Representando o CFN, esteve presente a secretária geral da mesa, Jane Machado.

A agenda foi convocada pelo deputado Duarte Jr., que convidou os Conselhos Profissionais da área da saúde cujos cursos de graduação ficaram de fora das restrições estabelecidas pelo Decreto nº 11.999/2024, que trata da oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).

Durante o encontro, parlamentares e representantes dos Conselhos reforçaram a necessidade de adequação do decreto, com o objetivo de incluir todos os cursos da área da saúde nas restrições à modalidade EaD. A proposta busca preservar o caráter presencial da formação em saúde, essencial para garantir a qualidade da assistência prestada à população brasileira.

Como encaminhamento, foi proposta a criação de uma comissão interinstitucional composta por representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Educação (CNE), dos Conselhos Profissionais da área da saúde e dos parlamentares presentes. O grupo deverá discutir ajustes e propor melhorias à regulamentação atual.

Uma nova reunião da comissão está prevista para a próxima semana, em data a ser confirmada pelo deputado Duarte Jr.

O Ministro da Educação manifestou-se favorável à adoção da modalidade presencial como regra para a formação em saúde, mas destacou que a decisão final depende de outras instâncias do governo federal. Diante disso, o deputado Duarte Jr. informou que está buscando agenda com a Ministra de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, ainda nesta semana, para ampliar o apoio político ao tema. Caso a reunião seja confirmada, os representantes dos Conselhos serão convidados a participar.

Para a presidenta do CFN, Erika Carvalho, a formação presencial é fundamental para assegurar a responsabilidade técnica e o compromisso social que a atuação em saúde exige.

“A Nutrição, assim como outras áreas da saúde, requer vivência prática, contato humano e supervisão qualificada. O CFN defende que a formação de nutricionistas aconteça, prioritariamente, em ambientes presenciais, como forma de garantir a qualidade do cuidado e a segurança alimentar e nutricional da população”, destacou a presidenta.

O CFN reafirma seu compromisso com a qualidade da formação em Nutrição e com a valorização da prática profissional, acompanhando de forma proativa os desdobramentos das discussões e reforçando a defesa da educação presencial como pilar para uma formação ética, técnica e humanizada.