CFN participa de audiência pública sobre política de abastecimento no Brasil
10/05/2024
Evento na Câmara dos Deputados contou com a participação de vários órgãos públicos.
Nesta quinta-feira (9), o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) participou de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Desta vez, para discutir a política atual de abastecimento de alimentos em vigor no Brasil. O evento foi promovido pelo deputado federal Padre João (PT/MG), que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O presidente do CFN, Élido Bonomo, enfatizou a importância do debate ressaltando que “é fundamental que compreendamos que o que estamos tratando aqui hoje não é um esgotamento sobre o que está em curso na discussão da política.”
Ele destacou a preocupação do CFN em garantir o direito humano à alimentação adequada, não apenas promovendo a saúde individual, mas também contribuindo para a formulação de políticas de segurança alimentar que atendam às necessidades da população brasileira.
Além do presidente do CFN, participaram do debate a diretora de apoio à aquisição e à comercialização da agricultura familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, Rose Pondé, o secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), do MDA; Milton FornazierI, o secretário adjunto substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Silvio Farnese, o diretor-executivo de política agrícola e informações da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Silvio Porto, o diretor técnico-operacional das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. (CEASAMINAS), Felipe Ávila.
Também estavam presentes na atividade os conselheiros federais Risoneide Calazans e Naum Charles, e a colaboradora federal Adele da Matta. Todos membros da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais do CFN (C-RIG).
Política Nacional de Abastecimento Alimentar
A Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) foi lançada em dezembro de 2023, durante a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. O documento é uma resposta do Governo Federal à prioridade do abastecimento alimentar no país.
A PNAAB, integrada ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), visa garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), fortalecendo a agricultura familiar e a sociobiodiversidade.
Além de descentralizar o abastecimento, reduzir perdas e desperdícios, a política tem como objetivo formar redes solidárias de produção e distribuição, promovendo a segurança alimentar e fomentando a economia local.