Durante o evento, foram apresentados dados sobre a atuação do nutricionista no programa.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) participou, nesta terça-feira, 9, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de audiência pública que discutiu o monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O evento foi requerido pelo deputado federal Daniel Barbosa (PP/AL) e contou com a presença de representantes da sociedade civil, do governo federal e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, como também do Conselho Regional de Nutricionistas – 3ª Região (CRN-3) e 9ª Região (CRN-9).

Durante a audiência pública, a nutricionista e assessora técnica do CFN Ana Flávia de Rezende Gomes apontou quais os princípios para os parâmetros numéricos mínimos de nutricionistas no Pnae. A assessora reforçou ainda o papel profissional na execução do programa, com as atribuições para o planejamento de cardápios, além das atividades que envolvem educação alimentar e nutricional, citando a Lei nº 8.234/1991, a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020.

Atualmente, o conselho está atualizando a Resolução CFN nº 465/2010 a fim de estabelecer novos critérios para os parâmetros numéricos mínimos de nutricionistas no Pnae. A instituição entende que há quatro princípios essenciais para o cumprimento das seis diretrizes do programa: universalidade, equidade, regionalização e construção coletiva. O resultado do trabalho para a nova proposta de parâmetros prevê a necessidade de contextualização de diversas características do país, considerando as dimensões continentais do território brasileiro.

Participaram da audiência pública a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Karine Silva dos Santos; a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves; a coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), Mariana Santarelli; o vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Carlos Guedes; e o coordenador do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Rogério Robs.

Representando os conselhos regionais, estiveram presentes as conselheiras Jeanice de Azevedo Aguiar (CRN-3), Angelina Lessa (CRN-9) e Érika Carvalho, presidente do CRN-9.