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CFN leva propostas ao Senado em reunião conjunta com o Ministério da Justiça

CFN leva propostas ao Senado em reunião conjunta com o Ministério da Justiça

27/11/2024

Na manhã de 26 de novembro, representantes do Conselho Federal de Nutrição (CFN) estiveram no Senado Federal a convite do Ministério da Justiça para uma reunião com o senador Humberto Costa (PT-PE). A pauta incluiu temas de grande relevância para a saúde pública, como a regulação de suplementos alimentares, o impacto econômico do consumo de ultraprocessados no Sistema Único de Saúde (SUS) e iniciativas para a promoção de sistemas alimentares sustentáveis.

O CFN foi representado pela presidenta Erika Carvalho, o diretor Mauricio Novaes, a coordenadora da unidade técnica, Caroline Romeiro, e a assessora de relações institucionais e governamentais, Gerlane Alves. Também participou do encontro o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Andrey Corrêa, em nome do Ministério da Justiça.

Propostas e discussões
A reunião reforçou a necessidade de ações conjuntas para o enfrentamento de questões que afetam diretamente a saúde da população brasileira. Entre os destaques apresentados pelo CFN, está o pedido de apoio para uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, que, segundo dados da Fiocruz, gera um custo de R$ 10,4 bilhões anuais ao SUS, considerando despesas diretas e indiretas.

Outro ponto abordado foi a possibilidade de realização de uma audiência pública sobre a regulação de suplementos alimentares. A presidenta do CFN destacou a importância de um debate mais amplo envolvendo especialistas, sociedade civil e entidades governamentais para garantir o uso seguro e responsável desses produtos.

“O CFN está comprometido em colaborar com o Congresso Nacional para a construção de políticas públicas que promovam a saúde da população e fortaleçam os sistemas alimentares sustentáveis. É fundamental unirmos esforços em pautas que impactam diretamente a vida das pessoas”, afirmou Erika Carvalho.

Internacionalização e parcerias
A agenda também trouxe à tona a importância de parcerias internacionais, como a atuação no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O CFN sugeriu ao senador Humberto Costa, que é membro do Parlasul, que o Conselho participe das discussões relacionadas à COP-30, com foco em mudanças climáticas e sistemas alimentares. Essa participação poderia fortalecer iniciativas regionais e globais na área de alimentação e sustentabilidade.

Próximos passos
O CFN reforçou sua disposição em colaborar com o Senado Federal e outros órgãos para ampliar o debate sobre a segurança alimentar e nutricional. A expectativa é que as propostas discutidas avancem ainda este ano, considerando a relevância das pautas e o papel estratégico do senador Humberto Costa, atual presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A reunião evidenciou a necessidade de articulação interinstitucional para enfrentar os desafios da saúde pública no Brasil, reafirmando o protagonismo do CFN em temas que impactam diretamente a qualidade de vida da população.