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CFN faz visita às senadoras Zenaide Maia e Eliziane Gama para discutir pautas da categoria

CFN faz visita às senadoras Zenaide Maia e Eliziane Gama para discutir pautas da categoria

09/03/2022

Entre os assuntos debatidos, a derrubada do “Pacote do Veneno” (PL 6299/2002).

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) esteve no Senado Federal na manhã desta quarta-feira (9) para visitar as senadoras Zenaide Maia (PROS-RN) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). O órgão foi representado pela nutricionista Manuela Dolinsky, diretora-secretária do CFN.

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e a diretora-secretária do CFN, Manuela Dolinsky.

Na pauta com as parlamentares, a derrubada do Projeto de Lei (PL) 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”; o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2183/2019, que cria a contribuição (impostos) sobre a comercialização e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas; e o PLS 9/2017, que obriga de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.

Para Manuela, a tarefa de lutar por pautas coletivas, mas específicas e ligadas à alimentação e nutrição, está na missão do CFN. “É uma tarefa importante para a categoria e estamos conduzindo as pautas em uma abordagem de interesse coletivo, de valorização da saúde pública, pela soberania e segurança alimentar da população. E as respostas dos parlamentares têm sido positivas dada a importância dos temas para a sociedade. Temos muito a buscar junto ao Congresso Nacional neste exercício de convencimento da classe política. Mas só assim conseguiremos avançar em nossas pautas”.

”PACOTE DO VENENO”

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A diretora-secretária do CFN, Manuela Dolinsky e a senadora Zenaide Maia (PROS-RN).

o “Pacote do Veneno” (PL 6299/2002) é um projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e hoje está no Senado Federal aguardando encaminhamento da Presidência da Casa, com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto deste PL prevê uma mudança completa no marco legal sobre agrotóxicos no Brasil, tornando o registro e uso do veneno mais fácil, e o banimento mais difícil.

Hoje, às 15h, um coletivo de artistas e representantes da sociedade civil organizada realizam o “Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição”, chamando a atenção dos parlamentares sobre a necessidade de derrubada do PL 6299/2002.

ABAIXO-ASSINADO

Em resposta a essa ameaça do “Pacote do Veneno” à saúde, ao meio ambiente e ao direito humano à alimentação adequada e saudável, dezenas de entidades – incluindo coletivos, órgãos públicos, comunidade acadêmica e organizações não-governamentais – promovem um grande abaixo-assinado em uma carta para que esse PL seja derrubado no Senado Federal. O Conselho Federal de Nutricionistas também é signatário do documento.

Na “Carta aos Senadores e Senadoras”, os parlamentares são provocados a refletir sobre os anseios da sociedade civil, que “não está dividida a respeito da necessidade de uma agricultura mais sustentável e menos tóxica, de uma alimentação livre de venenos”.

Os signatários também chamam a atenção para os retrocessos que o PL 6299/2002 representa para a sociedade, “ampliando a contaminação ambiental e a exposição humana aos agrotóxicos, e que levaram ao adoecimento e morte da população, em especial daqueles em maior situação de vulnerabilidade”.

No total, mais de 100 entidades de todo o Brasil assinam a carta no site contraosagrotoxicos.org, que está aberto para consulta e apoio coletivo.