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CFN e MPT fazem reunião sobre Acordo de Cooperação Técnica

CFN e MPT fazem reunião sobre Acordo de Cooperação Técnica

13/11/2020

Supervisão de estágios em Nutrição foi item de pauta no encontro.

Na última quinta-feira (12), o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) participou de uma reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar da supervisão de estágios em Nutrição e da renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os dois órgãos. Representaram o CFN a nutricionista Rita Ferreira Frumento, presidente do Conselho, o coordenador da Unidade Técnica, Juarez Calil Alexandre e a assistente técnica, Vanessa Figueiredo. Pelo MPT, os procuradores do trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Carolina De Prá Camporez Buarque e Gustavo Rizzo Ricardo.

Para Rita Frumento, a reunião foi importante porque, além da renovação do ACT, houve avanços no texto e, com por isso, quem ganha é a profissão e a sociedade. “Nós temos clareza sobre a importância dos estágio e a formação do profissional. Porém, precisamos conduzir essa fiscalização de forma assertiva, respeitando a legislação. E o apoio do MPT neste sentido é muito importante para nós”, disse. 

Vale lembrar que em 2018 o CFN e o MPT celebraram um ACT para o intercâmbio de informações para dinamizar a adoção de providências sobre irregularidades em estágios. Mas é importante informar que o ACT envolve não apenas o CFN, mas todos os conselhos profissionais. De acordo com o Ministério Público, essas parcerias refletem a preocupação comum sobre o exercício ilegal de profissões por estudantes, garantindo que os estágios sejam realizados de maneira complementar ao processo de formação, conforme prevê a legislação, com a presença de profissionais habilitados como docentes orientadores das instituições de ensino superior (IES) e com o preceptor supervisor.

Matéria atualizada em 17 de novembro, às 14h59.