Na manhã desta segunda-feira, dia 19 de agosto, as diretoras do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Rita Frumento, presidente; Elisabeth Chiari, secretária e Darlene Ramos, tesoureira, receberam na sede do órgão em Brasília (DF), a diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares do Ministério da Cidadania, Viviane Fernanda Dutra.
O encontro serviu para debater a criação de um novo Termo de Execução Descentralizada (TED), entre o Ministério da Cidadania, o CFN e uma universidade parceira ainda não definida. Também foram avaliadas as estratégias de promoção das compras institucionais como instrumento de segurança alimentar e nutricional (SAN) e sua relação com a educação alimentar e nutricional (EAN).
Para a nutricionista Rita Frumento, presidente do CFN, “o TED é importante para a promoção do diálogo intersetorial entre os nutricionistas, principal ator das compras institucionais e os demais agentes envolvidos nesse processo. Estamos buscando, junto com o Ministério, avançar com as políticas públicas de alimentação e nutrição que, na ponta, irão beneficiar não somente a população, mas também os nutricionistas como principais atores deste processo”.
O novo TED tem como objetivo principal, qualificar a ação de gestores e profissionais das redes da saúde, assistência social, agricultura e desenvolvimento agrário, educação e outras área para a realização da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como instrumento de promoção de SAN e EAN. Essa é uma ação articulada com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e as Câmaras Interministeriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) estaduais.
Também participaram da reunião pelo CFN, a superintendente Rosane Nascimento; o coordenador da Unidade Técnica, Juarez Calil e a assistente técnica, Luiza Torquato. Pelo Ministério da Cidadania, a coordenadora-geral de Educação Alimentar e Nutricional (CGEAN/MC), Ramoni Madalena, o coordenador-geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais, Élcio de Souza Magalhães e a gestora pública, Regilane Fernandes.
Metas
As metas previstas para o TED são: realização de oficinas regionais de sensibilização e mobilização dos Conseas e Caisans estaduais; seminários regionais com foco no intercâmbio de práticas para o desenvolvimento de estratégias locais; a realização de um curso à distância sobre compras institucionais, segurança alimentar e nutricional e educação alimentar e nutricional; a produção de um material de referência para a consolidação de processos de compras com abordagem SAN/EAN e a realização de uma mostra nacional de experiências exitosas, servindo para a avaliação final dos resultados alcançados.