Reunião envolveu diretoria do CFN e representantes da SESAN e SNAS/MDS

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) recebeu representantes da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável e da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), todos ligados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O encontro solicitado pelo Ministério ocorreu na última sexta-feira (19). Na pauta, a inserção do nutricionista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a discussão sobre a agenda de alimentação e nutrição no SUAS.

A coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Saudável, Gisele Bortolini, apresentou a agenda de alimentação e nutrição no SUAS para os próximos anos. Ela salientou a importância da colaboração e parceria do CFN nas ações a serem desenvolvidas nesta agenda e destacou as propostas para o fortalecimento do trabalho dos mais de 2.140 mil nutricionistas que já atuam no SUAS.

Também foram abordados desafios para assegurar a articulação entre o SUAS e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), como o reconhecimento e a atuação da força de trabalho na perspectiva da alimentação enquanto direito, o fortalecimento da vigilância socioassistencial em diálogo com a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), bem como a reconstrução da assistência social e da SAN.

Élido Bonomo, presidente do CFN, destacou a importância da integração e parceria com o MDS e salientou a missão do CFN que, para além de orientar, fiscalizar e regular o exercício profissional na perspectiva do direito humano, tem a premissa de promover a ações em prol da segurança alimentar e nutricional para toda a sociedade.

Segundo Bortolini, neste primeiro momento a colaboração do CFN se daria no “apoio à formação de nutricionistas para atuação no SUAS e no alinhamento dos parâmetros para as ações da agenda de Alimentação e Nutrição no SUAS”.

Pelo CFN participaram: o presidente Élido Bonomo; a vice-presidente, Kátia Regina Guimarães; a secretária Manuela Dolinsky e o tesoureiro Alexsandro Wosniaki; além da coordenadora da Unidade Técnica (UT), Caroline Romeiro, e a assessora técnica Natália Araújo.

Pelo MDS participaram: a coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Saudável, Gisele Bortolini; a diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, Patrícia Gentil (por videoconferência); a consultora da Coordenação de Promoção da Alimentação Saudável, Milena Serenini; a coordenadora-substituta de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS (SNAS/MDS), Ana Paula Franco e a Coordenadora-geral do Departamento de Proteção Social Básica (SNAS/MDS), Tuanny Karen Souza Ramos.

Nutrição também é SUAS
O CFN vem trabalhando com afinco junto ao MDS para a inserção do nutricionista no SUAS. Em 2023, o Conselho esteve com o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, e a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Simone Aparecida Albuquerque, solicitando a revisão do marco legal do Sistema Único de Assistência Social para que os nutricionistas fizessem parte (oficialmente) das equipes.

Também em 2023, o CFN esteve em eventos importantes, como a Conferência Livre de SAN, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e o 1º Fórum Nacional de Nutricionistas da Assistência Social, sempre fortalecendo a importância da nutrição na assistência social.

Os nutricionistas têm o conhecimento e as habilidades necessárias para contribuir ativamente nas discussões sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), soberania alimentar, produção e abastecimento de alimentos, sistemas alimentares sustentáveis e políticas públicas de alimentação e nutrição. Sua atuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é fundamental para garantir ações efetivas nessa área.

Sobre o SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), gerenciado pelo poder público e sociedade civil com a missão de organizar os serviços de assistência social prestados no país. Articula recursos e esforços da União, dos Estados e dos Municípios para financiar e executar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

As ações organizadas no SUAS são divididas em: Proteção Social Básica, para prevenção de riscos sociais e pessoais, e a Proteção Social Especial, voltada para as pessoas em situação de risco ou violação de direitos.
O SUAS também oferece benefícios assistenciais em situações específicas, além de gerenciar o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social (CNEAS).