Entidades estão preocupadas com a flexibilização das relações trabalhistas

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a Federação Nacional de Nutricionistas (FNN) e sindicatos filiados divulgaram nesta quarta-feira (22) uma nota manifestando preocupação com as medidas provisórias (MP) 927 e 936 publicadas pelo governo federal. Os textos são válidos até o fim do estado de calamidade decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. Clique aqui e confira a íntegra da nota.

Para a nutricionista Rita Frumento, presidente do CFN, a categoria precisa atuar estrategicamente para evitar prejuízos que podem ser definitivos para nutricionistas e técnicos em Nutrição e Dietética (TND). “O momento é excepcional para todas as profissões, mas não podemos entender isso como uma possibilidade de perda de direitos tão aguda. Nós, nutricionistas, sabemos bem como a cadeia produtiva é afetada com a perda de renda. A hora é de nos unir e, mais do que nunca, valorizar o movimento sindical para proteger a categoria neste momento”.

PREOCUPAÇÃO

As medidas provisórias flexibilizam as relações trabalhistas, possibilitando a redução salarial em até 70%. Outra preocupação das entidades é a MP 905, conhecida como carteira verde e amarela, que previa a alteração de 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), revogada pelo Senado Federal, mas que pode ser apresentada como um projeto de lei (PL) ou nova MP.

Além das medidas provisórias, existe a preocupação, também, com os acordos trabalhistas. Na visão das entidades sindicais, os trabalhadores ficam vulneráveis na negociação direta com os empregadores, aceitando qualquer acordo para preservar emprego e renda. Com a figura do sindicato, o trabalhador fica protegido na negociação.

Texto: Rodrigo Rueda