O Conselho Federal de Nutrição (CFN) participou nesta quarta-feira (27) da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para acompanhar a discussão do Projeto de Lei nº 5.983/2019, que visa regulamentar a profissão de acupunturista no Brasil. O tema tem sido uma das prioridades da Comissão Especial e Transitória de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CET-PICS) do CFN, sendo considerado estratégico para ampliar o cuidado integral à saúde no país.

A relatoria do projeto foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que defendeu a regulamentação como uma forma de reconhecer uma prática milenar já exercida por cerca de 370 mil profissionais no Brasil. “Este projeto já foi objeto de audiência pública. É uma atividade profundamente enraizada na realidade brasileira e precisa ser discutida de forma responsável”, afirmou a senadora.

No entanto, a votação foi adiada após pedido de vista coletiva, solicitado pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE). A decisão permitirá aos parlamentares mais tempo para analisar o parecer favorável da relatora. A CAS é a única comissão que analisará o projeto antes de sua tramitação no plenário, tendo realizado duas audiências públicas em 2023 para ouvir especialistas e representantes do setor.

A presidenta do CFN, Erika Carvalho, esteve presente na reunião, acompanhada pelo diretor Maurício Novaes, pela coordenadora da CET-PICS e presidenta do Conselho Regional de Nutrição 10ª Região (CRN-10), Vânia Passero, e pela vice-presidenta do CRN-10, Adriana Salum. O grupo reforçou o compromisso do Sistema CFN/CRN com práticas que promovam saúde integral e ampliem o acesso a cuidados de qualidade.

Compromisso com as práticas integrativas
Para Erika Carvalho, a regulamentação da acupuntura é um passo importante para consolidar práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS). “O CFN está comprometido em acompanhar de perto os desdobramentos deste projeto, reafirmando a importância das práticas integrativas e complementares como pilares fundamentais para ampliar o cuidado em saúde pública e promover o bem-estar da população”, declarou.

A regulamentação da profissão também é defendida no âmbito multiprofissional, como destacou Vânia Passero. “É um saber e uma prática milenar que não deve estar condicionada a uma categoria profissional específica. Todos os profissionais da área da saúde, desde que tenham formação adequada, podem atuar”, afirmou.

Com o pedido de vista, o projeto segue em discussão e ainda não tem data definida para votação.

O CFN continuará acompanhando os próximos passos no Senado, reforçando sua posição em defesa das práticas integrativas e complementares como ferramentas para ampliar o acesso à saúde de qualidade no Brasil.