Videoconferência com coordenadores dos 10 regionais também discutiu procedimentos sobre PAT, PNAE e RVT

Na última semana, a Comissão de Fiscalização Conselho Federal de Nutricionistas (CF/CFN) intensificou os trabalhos juntamente com os coordenadores do setor de fiscalização dos conselhos regionais para alinhar condutas e promover uma ação fiscalizatória “homogênea em todo o território brasileiro”.

“Durante esses dias (28 e 29 de maio) foram apresentadas as ações de cada regional para melhor atender os profissionais e empresas inscritas nos CRNs. Dessa forma foi possível criar uma proposta de atuação única para os regionais nos períodos durante e pós-pandemia”, explicou a nutricionista Elisabeth Chiari, diretora-secretária do CFN e coordenadora da CF.

Além disso, foram debatidos assuntos relevantes para a categoria, como o vínculo e desvinculação de Responsabilidade Técnica (RT) do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE), assim como do quadro técnico. 

A pauta também contemplou discussões sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Foi encaminhada uma proposta de atuação conjunta entre os órgãos e formas mais práticas de vinculação e desvinculação da RT pelo nutricionista. 

A CF/CFN informou aos coordenadores de fiscalização dos 10 conselhos regionais sobre o andamento da revisão dos Roteiros de Visitas Técnicas da Fiscalização (RVT) e suas respectivas instruções de trabalho, assim como sobre a revisão da Resolução CFN nº 378/05 e da Resolução CFN nº 510/12.