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Aumentar a tributação de refrigerantes para prevenir doenças

Aumentar a tributação de refrigerantes para prevenir doenças

30/10/2017

Amanhã (31) será realizada uma Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para debater a Recomendação nº 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que propõe ao Ministério da Fazenda o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo do consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) será representado na audiência pelo assessor e nutricionista do CFN, Antônio Augusto Fonseca Garcia. Participarão  também representantes da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/MS), da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dentre outros.
O CNS recomenda ao Ministério da Fazenda que acolha as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e aumente a tributação dos refrigerantes e outras bebidas açucaradas, em no mínimo 20% por meio de tributos específicos, com o objetivo de reduzir seu consumo e prevenir doenças; e que utilize os recursos obtidos com o aumento de impostos para financiar políticas de enfrentamento à obesidade infantil.