Evento destacou ameaças ao programa, que atende mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil

Na tarde desta terça-feira (8), representantes de dezenas de entidades da sociedade civil participaram do ato virtual em defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento foi coordenado pelo gabinete do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), e reuniu mais de 600 pessoas de todo o Brasil. O Sistema CFN/CRN foi representado pela nutricionista Jeanice Aguiar, conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3).

O ato deu destaque às ameaças de desmonte que o PNAE vem sofrendo nas casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal), com projetos de lei que desconfiguram a base legal do Programa, criado em 1955, e que hoje é responsável pela alimentação escolar de 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país e tem em seus quadros mais de 8 mil nutricionistas.

Após o início do evento e fala dos parlamentares, que informaram o trabalho realizado na Câmara dos Deputados em defesa do PNAE, foi a vez dos representantes das entidades que atuam em defesa da educação; da alimentação escolar; da agricultura familiar; dos povos tradicionais (indígenas e quilombolas) e pelo direito humano à alimentação e nutrição adequadas (DHANA). Todos manifestaram preocupação com os 17 projetos de lei em tramitação nas casas legislativas que, de alguma forma, ameaçam o PNAE.

A nutricionista Jeanice Aguiar, conselheira do CRN-3, foi convidada a abrir as falas no evento, representando os nutricionistas e o Sistema CFN/CRN. Com atuação na área, ela destacou a importância do PNAE e do papel do nutricionista em prol de toda a cadeia produtiva da alimentação escolar, ressaltando a defesa do direito humano à alimentação e nutrição adequadas.

“A discussão quanto a alteração da execução do PNAE é sempre importante, contudo com viés para seu aprimoramento e não sua regressão, como propõe parte dos Projetos de Lei que tramitam nas Camaras Legislativas. Este evento teve o objetivo de defender a manutenção do programa, visando a independência e autonomia das entidades executoras, a liberdade do nutricionista na execução técnica, bem como a atenção e o direito hoje garantido para priorizar a aquisição de alimentos produzidos pelos povos indígenas e quilombolas”, declara Jeanice Aguiar.

NUTRICIONISTAS

Vale ressaltar, que os nutricionistas possuem papel fundamental na execução do PNAE. Os cardápios da alimentação escolar são elaborados pelo nutricionista responsável-técnico do PNAE, respeitando as necessidades nutricionais dos estudantes, a cultura alimentar local, a sazonalidade, além de atuar como agente promotor da alimentação adequada e saudável e do desenvolvimento econômico regional junto aos agricultores familiares e comércio local.