20/01/2023
O Grupo de Trabalho sobre o tema também atua na elaboração de materiais educativos.
04/01/2023
Decisão foi publicada na edição especial do Diário Oficial da União do dia 1º de janeiro.
14/12/2022
Representantes de entidades debateram a proposta de reajuste dos valores per capita do programa.
14/12/2022
Proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.