O CFN iniciou 2016 reforçando a formação de qualidade para os futuros nutricionistas. Em reunião no dia 27 de janeiro, com a Coordenadora-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CGLNRS/SERES/ MEC), Luciana Silva Garcia, a tesoureira e a assessora técnica do CFN Nelcy Ferreira e Vanessa Figueiredo, respectivamente, e a professora e coordenadora da Comissão de Avaliadores do CFN, Francine Ferrari, discutiram o processo de avaliação dos cursos de graduação em nutrição realizado pela comissão.
No encontro, a conselheira do CFN ressaltou a importância do trabalho da comissão para assegurar a qualidade dos cursos de nutrição e que, mesmo num momento de cortes orçamentários, os recursos para as atividades da comissão não foram reduzidos, especialmente pela importância desse trabalho. Nelcy Ferreira também informou que em 2013 e 2015 o CFN promoveu eventos para discutir a formação profissional dos nutricionistas, outro importante investimento na formação. A conselheira manifestou a preocupação do CFN com a ausência de informação sobre os pareceres emitidos pela comissão de avaliadores, embora reconheça que esta ação é consultiva, conforme dispõe o termo de parceria CFN/Ministério da Educação.
Denúncia – A professora Francine Ferrari falou sobre a preocupação com as irregularidades na atuação dos coordenadores de cursos de nutrição, destacando que muitos exercem suas atividades em mais de uma Instituição de Educação Superior (IES) sem carga horária suficiente. Em resposta, a coordenadora-geral se comprometeu a corrigir tais falhas e reforçou a importância desses casos serem denunciados.
Para Luciana Garcia, o Ministério Público e os conselhos de profissões regulamentadas, cada um com sua competência, podem municiar a SERES denunciando as irregularidades ou formalizando as denúncias junto à área competente. Segundo a coordenadora, os conselhos podem chegar aonde o MEC não pode.
Como Procuradora Institucional (PI) do CFN junto ao MEC, e responsável pela inserção dos processos de avaliação dos cursos na plataforma e-MEC, Vanessa Figueiredo apresentou o resultado do trabalho da Unidade Técnica (UT) do CFN junto à Comissão de Avaliadores. Também citou algumas dificuldades enfrentadas, como conhecer de antemão quais processos estão em sobrestamento e suas avaliações. Luciana Garcia esclareceu que a plataforma e-MEC passa por reformulações e sugeriu que tais problemas fossem encaminhados para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A SERES atua na regulação e supervisão das IES (responsável pelo levantamento de irregularidades, recebimento de denúncias, medidas adotadas no processo) e nas políticas regulatórias de ensino (responsável pela legislação e normas educacionais).
Luciana Garcia abriu um canal de interlocução para o CFN apresentar denúncias e outras necessidades. As representantes do conselho avaliaram a reunião positivamente, principalmente, pela demonstração de interesse por parte da coordenação da SERES.