O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) recebeu a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para debater as pautas relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro foi solicitado pelo FNDE e ocorreu na última sexta-feira (23), na sede do CFN em Brasília.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, falou sobre a essencialidade do nutricionista para a execução do PNAE, que é modelo internacional de política pública de alimentação escolar e de segurança alimentar. A presidente falou sobre os projetos da instituição para 2024 e sobre a pretensão do FNDE de transformar o PNAE em política nacional. Ela ainda apresentou informações sobre uma ação que o órgão promoverá em junho sobre alimentação escolar e que os nutricionistas são um público importante para esta ação.

Élido Bonomo, presidente do CFN, falou sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado e que tratam da alimentação e nutrição e do próprio PNAE e que são acompanhados de perto pelo Conselho. Bonomo solicitou a parceria do FNDE nas incidências desses projetos.

Outro ponto importante em pauta foi a ausência de responsável técnico (RT) e quadro técnico (QT) em âmbito estadual e municipal. O presidente aproveitou a ocasião para provocar o FNDE na busca em garantir o quadro técnico de nutricionistas junto às entidades executoras, com intuito de melhorar a qualidade do serviço prestado. Outro questionamento foi a respeito da política de terceirização da alimentação escolar no país.

“Todos esses temas abordados nos abriram portas para estabelecer uma agenda no decorrer deste ano para que possamos qualificar cada vez mais o PNAE e dar a visibilidade e respeitabilidade aos nutricionistas RTs no país.”, finalizou Élido Bonomo.

Pelo CFN participaram Élido Bonomo, presidente; Manuela Dolinsky, diretora secretária; Alexsandro Wosniaki, tesoureiro; Mírian Marcolino, conselheira e RT PNAE de Unaí (MG); Lorena Chaves, conselheira do CFN; além da coordenadora da Unidade Técnica do CFN (UT), Caroline Romeiro.

Pelo FNDE participaram: a presidente da instituição, Fernanda Pacobahyba; Karine Santos, coordenadora-Geral do PNAE; e Juliana Isabelli Coelho, chefe de gabinete.

PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantida da Segurança Alimentar e Nutricional no país, calcado no emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional; o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.

Para tanto, o Programa exige a designação de Nutricionista Responsável Técnico, elaboração de cardápios que respeitem as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, sempre observando as orientações do Ministério da Saúde sobre a promoção da saúde por meio da alimentação.