O auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados estava cheio, nesta quarta-feira (17), para a abertura do Simpósio Nacional de Saúde, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família. Até esta quinta-feira (18), conselheiros, autoridades e dirigentes públicos, secretários estaduais e municipais, professores, agentes comunitários e militantes se reúnem, em Brasília, para discutir a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos que envolve a manutenção do SUS. As contribuições dos participantes serão consideradas para a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada entre os dias 1º e 4 de dezembro de 2015.
A mesa de abertura teve a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro; da presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza; e dos deputados federais Osmar Terra (PMDB/RS), presidente da Frente Parlamentar de Saúde; Jandira Feghali (PCdoB/RJ), autora do requerimento para a realização do simpósio; e Antônio Brito (PTB/BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. O Simpósio Nacional de Saúde tem a participação de entidades como Abrasco, Fiocruz, Dieese, Abifina, Conass, Conasems, Ipea e Movimento Saúde+10. A conselheira Nelcy Ferreira da Silva representa o Conselho Federal de Nutricionistas no evento.
Acesso – Com o tema “Saúde: direito de todos, dever do Estado”, o simpósio prevê mesas redondas para debater a relação do sistema universal e gratuito com o papel do Estado, a natureza pública, a iniciativa privada e os modelos de gestão vigentes. Outro ponto da pauta é a atual política industrial e a busca pela superação da dependência externa, inovação, assistência farmacêutica e garantia de acesso a todos. O evento objetiva ainda avaliar a formação e as relações de trabalho dos profissionais que atuam no SUS, assim como o pacto federativo e as novas fontes de financiamento da saúde pública.
Segundo o ministro Arthur Chioro, esse momento é estratégico para discutir e reafirmar o compromisso constitucional com a promoção do Sistema Único de Saúde. “Agora, devemos analisar os problemas, os desafios e traçar novos rumos para provê-lo com eficiência”, ressaltou. Em seu discurso, Chioro reforçou a posição do governo em garantir saúde pública como direito universal e alertou para que sejam revistas as ações que a colocam em xeque no Brasil. “Não podemos desconsiderar as conquistas do SUS nem a necessidade de modernização das atuais estruturas de gestão e tecnologia, com vistas a soluções simples, integradas, que racionalizam a aplicação de recursos”.
Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde
Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Abifina – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Conasems – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Presidência da República