A 13ª Conferência Municipal de Saúde foi precedida de 13 plenárias nos distritos de saúde, uma plenária geral e oito plenárias livres, mobilizando cerca de 1,5 mil pessoas
A partir desta terça-feira (14) a cidade de Salvador (BA) sedia sua 13ª Conferência Municipal de Saúde. O evento tem o objetivo de promover o debate sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre conselheiros de saúde, representantes da Sociedade Civil Organizada, gestores da saúde pública e usuários do sistema.
A agenda é preparatória para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá entre 1º e 4 de dezembro, em Brasília, com o tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’. As discussões começam às 16h no Complexo da Pupileira, no bairro de Nazaré, e vão até quinta-feira (16) com o objetivo de formatar propostas que servirão para nortear as decisões da 15ª CNS.
O médico clínico e sanitarista Alfredo Boa Sorte Júnior, assessor especial do Ministério da Saúde, estará presente na conferência em Salvador. “A conferência é um momento ímpar do controle social no qual é passada em revista toda a política implementada. É o momento de avaliar as políticas de saúde”. O assessor destaca que Salvador é a terceira maior capital do país e tem muitas carências históricas. “Somente com o Mais Médicos todas as equipes do Programa de Saúde da Família em Salvador passaram a ter médicos em sua composição. Havia 117 equipes que possuíam todos os profissionais, exceto um médico”, observa.
Boa Sorte aponta que Salvador absorve uma demanda muito grande vinda do interior da Bahia, e por isso é um polo importante de saúde, com todos os seus benefícios e suas dificuldades. “A conferência de Salvador marca um momento de luta dos trabalhadores, dos usuários e dos gestores pelo fortalecimento do SUS”, afirma.
A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Salvador foi precedida de 13 plenárias nos distritos de saúde, uma plenária geral e oito plenárias livres, eventos que reuniram, juntos, cerca de 1,5 mil pessoas. O financiamento da saúde e a participação social foram os temas mais destacados pelos participantes durante esta fase, segundo informou o conselho municipal de saúde.
A conferência da capital reunirá 800 delegados eleitos e 200 convidados que discutirão os oito eixos temáticos da 15ª CNS, e também estará aberta para todos os que desejem participar dos debates com credenciamento livre na entrada do evento. Além de elaborar um relatório final contendo um conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional, os participantes irão escolher 32 delegados para a Conferência Estadual de Saúde, marcada na Bahia para os dias 29 de setembro a 1º de outubro.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres.
SUS no Nordeste – O Sistema Único de Saúde (SUS) tem emblemática presença na região Nordeste do país, segundo constatou a mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): 76,5% dos habitantes da região que ficaram internados em hospitais, por 24 horas ou mais, nos doze meses anteriores à pesquisa, tiveram esse atendimento por meio do SUS. Foi a maior proporção do país constatada pela pesquisa, que foi divulgada neste mês de junho e é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a PNS, é na região Nordeste que está a maior proporção de domicílios cadastrados no Programa de Saúde da Família: são 64,7% considerando o total de domicílios da região, superior à proporção nacional, que é de 53,4% (34,8 milhões de famílias em todo o país). Também no Nordeste foi verificada a maior proporção de domicílios que receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias: 78,3%, sendo que a proporção nacional é 69,4% (45,2 milhões de unidades domiciliares em todo o país).
Paridade – Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos – 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
Eixos temáticos – São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
Sobre o SUS – As bases para a criação do Sistema Único de Saúde brasileiro foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família, tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais.
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a garantir assistência integral e gratuita. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país.
Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 17 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias, na rede pública de todo o país.
Também no SUS funciona o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a portadores do HIV e doentes de Aids, pacientes renais crônicos, com câncer, tuberculose e hanseníase.
Serviço:
13ª Conferência Municipal de Saúde de Salvador
Tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”
Data: 14 a 16 de julho (terça a quinta)
Horário: 16h (terça) e 8:30h às 17:30h (quarta e quinta)
Local: Auditório da Pupileira – Av. Joana Angélica, 79, Nazaré, Salvador (BA)
Fonte: Ministério da Saúde